Aforamento e Cessão dos Terrenos de Marinha - J. E. Abreu de Oliveira

429 palavras · 3 minutos tempo de leitura Direito Geografia e História Administração e Negócios Ciências Exatas/Engenharia e tecnologia

Aforamento e Cessão dos Terrenos de Marinha

O livro "Aforamento e Cessão dos Terrenos de Marinha", de J. E. Abreu de Oliveira, é uma obra jurídica que trata da regulamentação e dos procedimentos relativos ao aforamento e à cessão dos terrenos de marinha no Brasil. O livro é dividido em três partes, cada uma abordando um aspecto diferente do tema.

Parte I: Aforamento

A primeira parte do livro trata do aforamento, que é o direito de usar e gozar de um terreno de marinha mediante o pagamento de um foro anual. O autor aborda os conceitos básicos do aforamento, os requisitos para a sua constituição, os direitos e deveres do aforador e do foreiro, e os procedimentos para a extinção do aforamento.

Parte II: Cessão

A segunda parte do livro trata da cessão, que é a transferência do direito de aforamento de um titular para outro. O autor aborda os conceitos básicos da cessão, os requisitos para a sua realização, os direitos e deveres do cedente e do cessionário, e os procedimentos para a efetivação da cessão.

Parte III: Legislação

A terceira parte do livro apresenta a legislação vigente sobre o aforamento e a cessão dos terrenos de marinha. O autor compila as principais leis, decretos e regulamentos que tratam do tema, facilitando a consulta e a pesquisa para os profissionais do direito e para os interessados no assunto.

Estilo de escrita

O livro "Aforamento e Cessão dos Terrenos de Marinha" é escrito em um estilo claro e objetivo, o que facilita a compreensão dos conceitos e procedimentos jurídicos abordados. O autor utiliza exemplos práticos e ilustrações para explicar as questões mais complexas, tornando o livro acessível a um público mais amplo.

Público-alvo

O livro "Aforamento e Cessão dos Terrenos de Marinha" é destinado a profissionais do direito, como advogados, juízes, promotores e procuradores, que atuam na área de direito imobiliário e direito administrativo. O livro também é útil para estudantes de direito, pesquisadores e demais interessados no tema.

Conclusão

O livro "Aforamento e Cessão dos Terrenos de Marinha", de J. E. Abreu de Oliveira, é uma obra jurídica completa e atualizada sobre o tema. O livro aborda os conceitos básicos, os requisitos, os direitos e deveres das partes envolvidas, os procedimentos para a constituição, a cessão e a extinção do aforamento, e apresenta a legislação vigente sobre o assunto. O livro é escrito em um estilo claro e objetivo, o que facilita a compreensão dos conceitos e procedimentos jurídicos abordados. O livro é destinado a profissionais do direito, estudantes de direito, pesquisadores e demais interessados no tema.