Discricionariedade nas Contratações Direta - Gabriela Almeida Marcon
421 palavras · 3 minutos tempo de leitura Direito Administração e Negócios Ciências Exatas/Engenharia e tecnologia Informática
Introdução
Você já se perguntou como o governo contrata empresas para fornecer bens e serviços? Se sim, então você precisa ler o livro "Discricionariedade nas Contratações Diretas" de Gabriela Almeida Marcon. Este livro é um guia completo sobre o processo de contratação direta do governo, e é essencial para qualquer pessoa que queira entender como o governo gasta seu dinheiro.
O que é discricionariedade nas contratações diretas?
Discricionariedade nas contratações diretas é o poder que os agentes públicos têm de escolher livremente a empresa que será contratada para fornecer bens ou serviços ao governo. Esse poder é limitado por algumas regras, mas ainda assim dá aos agentes públicos uma grande margem de manobra para escolher as empresas que eles querem contratar.
Por que a discricionariedade é importante?
A discricionariedade é importante porque permite que os agentes públicos escolham as empresas que eles acreditam que são mais qualificadas para fornecer os bens ou serviços que o governo precisa. Isso pode levar a uma maior eficiência e economia para o governo, pois as empresas que são contratadas são mais propensas a fornecer bens e serviços de alta qualidade.
Quais são os riscos da discricionariedade?
No entanto, a discricionariedade também pode levar a problemas, como corrupção e nepotismo. Isso ocorre porque os agentes públicos podem usar seu poder para escolher empresas que são amigas ou familiares, mesmo que essas empresas não sejam as mais qualificadas para fornecer os bens ou serviços que o governo precisa.
Como a discricionariedade é regulamentada?
A discricionariedade nas contratações diretas é regulamentada por uma série de leis e regulamentos. Essas leis e regulamentos estabelecem limites para o poder dos agentes públicos e garantem que as empresas sejam selecionadas de forma justa e transparente.
O que você aprenderá com este livro?
Este livro irá lhe ensinar tudo o que você precisa saber sobre a discricionariedade nas contratações diretas. Você aprenderá sobre os benefícios e os riscos da discricionariedade, e como ela é regulamentada. Você também aprenderá sobre os diferentes tipos de contratos que o governo pode usar, e como as empresas podem se candidatar a esses contratos.
Conclusão
"Discricionariedade nas Contratações Diretas" é um livro essencial para qualquer pessoa que queira entender como o governo gasta seu dinheiro. Este livro é bem escrito e fácil de entender, e é uma ótima fonte de informação sobre o processo de contratação direta do governo.
Sobre a autora
Gabriela Almeida Marcon é uma advogada especialista em direito administrativo. Ela é professora da Universidade de Brasília e autora de vários livros sobre direito público.