Direitos Fundamentais Sociais e Relações Privadas O Caso do Direito À Saúde na Constituição Brasileira de 1988 - Cibele Gralha Mateus

Direitos Fundamentais Sociais e Relações Privadas: O Caso do Direito à Saúde na Constituição Brasileira de 1988

Um mergulho profundo no direito à saúde no Brasil

O livro "Direitos Fundamentais Sociais e Relações Privadas: O Caso do Direito à Saúde na Constituição Brasileira de 1988", escrito por Cibele Gralha Mateus, é uma obra essencial para quem se interessa por direitos humanos, saúde pública e direito constitucional. Com uma linguagem clara e acessível, a autora analisa o direito à saúde no Brasil, desde a sua previsão na Constituição Federal de 1988 até a sua efetivação na prática.

Uma análise crítica do direito à saúde no Brasil

Cibele Gralha Mateus começa o livro fazendo uma análise crítica do direito à saúde no Brasil. Ela aponta que, apesar de a Constituição Federal de 1988 garantir o direito à saúde como um direito fundamental social, a sua efetivação na prática ainda é um desafio. A autora identifica uma série de fatores que contribuem para essa situação, como a falta de recursos financeiros, a má gestão do sistema de saúde e a desigualdade social.

O direito à saúde e as relações privadas

Em seguida, a autora analisa a relação entre o direito à saúde e as relações privadas. Ela argumenta que o direito à saúde não pode ser garantido apenas pelo Estado, mas também depende da participação do setor privado. A autora defende que o Estado deve regular o setor privado de saúde para garantir que os serviços de saúde sejam acessíveis e de qualidade para todos.

O direito à saúde e a judicialização

Por fim, Cibele Gralha Mateus analisa a judicialização do direito à saúde no Brasil. Ela aponta que o número de ações judiciais que buscam garantir o direito à saúde tem aumentado nos últimos anos. A autora argumenta que a judicialização do direito à saúde é uma consequência da falha do Estado em garantir esse direito de forma efetiva.

Uma obra essencial para quem se interessa por direitos humanos, saúde pública e direito constitucional

"Direitos Fundamentais Sociais e Relações Privadas: O Caso do Direito à Saúde na Constituição Brasileira de 1988" é uma obra essencial para quem se interessa por direitos humanos, saúde pública e direito constitucional. Com uma linguagem clara e acessível, a autora analisa o direito à saúde no Brasil, desde a sua previsão na Constituição Federal de 1988 até a sua efetivação na prática. A obra é uma referência para pesquisadores, estudantes e profissionais que atuam na área da saúde.

Sobre a autora

Cibele Gralha Mateus é doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). É autora de diversos livros e artigos sobre direitos humanos, saúde pública e direito constitucional.