Capa do Livro Direito Civil Brasileiro Vol 06 Direito De Familia - Goncalves, Carlos Roberto

Direito Civil Brasileiro Volume 6: Direito de Família

O Direito de Família é um ramo do direito civil que regula as relações jurídicas entre os membros de uma família. O livro "Direito Civil Brasileiro Volume 6: Direito de Família", de Carlos Roberto Gonçalves, é uma obra completa e atualizada sobre o tema.

O livro é dividido em quatro partes. A primeira parte trata do conceito de família e de seus elementos constitutivos. A segunda parte aborda os direitos e deveres dos cônjuges e companheiros. A terceira parte trata da filiação e da adoção. A quarta parte aborda a tutela e a curatela.

O livro é escrito de forma clara e didática, o que o torna acessível a estudantes, profissionais e leigos. A obra é também rica em exemplos e jurisprudência, o que a torna ainda mais útil para quem deseja se aprofundar no estudo do Direito de Família.

Parte 1: Conceito de Família e Seus Elementos Constitutivos

A primeira parte do livro aborda o conceito de família e de seus elementos constitutivos. O autor define família como "o conjunto de pessoas que vivem sob o mesmo teto, ligadas por laços de parentesco, afinidade ou adoção".

Os elementos constitutivos da família são:

O casamento: é a união entre um homem e uma mulher, com o objetivo de constituir família.
A união estável: é a união entre um homem e uma mulher, sem a formalidade do casamento, mas com o objetivo de constituir família.
A filiação: é o vínculo jurídico que une pais e filhos.
A adoção: é o ato jurídico que cria o vínculo de filiação entre uma pessoa e outra que não é seu filho biológico.

Parte 2: Direitos e Deveres dos Cônjuges e Companheiros

A segunda parte do livro aborda os direitos e deveres dos cônjuges e companheiros. Os cônjuges e companheiros têm os seguintes direitos:

O direito à fidelidade: é o dever de cada cônjuge ou companheiro de ser fiel ao outro.
O direito à assistência: é o dever de cada cônjuge ou companheiro de prestar assistência ao outro, material e moralmente.
O direito à coabitação: é o dever de cada cônjuge ou companheiro de viver com o outro.
O direito ao respeito: é o dever de cada cônjuge ou companheiro de respeitar o outro.

Os cônjuges e companheiros têm os seguintes deveres:

O dever de fidelidade: é o dever de cada cônjuge ou companheiro de ser fiel ao outro.
O dever de assistência: é o dever de cada cônjuge ou companheiro de prestar assistência ao outro, material e moralmente.
O dever de coabitação: é o dever de cada cônjuge ou companheiro de viver com o outro.
O dever de respeito: é o dever de cada cônjuge ou companheiro de respeitar o outro.

Parte 3: Filiação e Adoção

A terceira parte do livro trata da filiação e da adoção. A filiação é o vínculo jurídico que une pais e filhos. A filiação pode ser legítima, ilegítima ou adotiva.

A filiação legítima é aquela que resulta do casamento. A filiação ilegítima é aquela que resulta de uma relação extraconjugal. A filiação adotiva é aquela que resulta do ato jurídico da adoção.

A adoção é o ato jurídico que cria o vínculo de filiação entre uma pessoa e outra que não é seu filho biológico. A adoção pode ser feita por casais ou por pessoas solteiras.

Parte 4: Tutela e Curatela

A quarta parte do livro aborda a tutela e a curatela. A tutela é o instituto jurídico que visa proteger os interesses de menores de idade e de pessoas incapazes. A curatela é o instituto jurídico que visa proteger os interesses de pessoas maiores de idade que não têm capacidade para exercer os atos da vida civil.

A tutela e a curatela são exercidas por tutores e curadores, que são nomeados pelo juiz. Os tutores e curadores têm o dever de zelar pelos interesses dos tutelados e curatelados, e de prestar contas de sua gestão.

Conclusão

O livro "Direito Civil Brasileiro Volume 6: Direito de Família", de Carlos Roberto Gonçalves, é uma obra completa e atualizada sobre o tema. O livro é escrito de forma clara e didática, o que o torna acessível a estudantes, profissionais e leigos. A obra é também rica em exemplos e jurisprudência, o que a torna ainda mais útil para quem deseja se aprofundar no estudo do Direito de Família.