Diccionario de Derecho Internacional - Miguel A. Vasco V.

670 palavras · 4 minutos tempo de leitura Direito Ciências Exatas/Engenharia e tecnologia Linguística Geografia e História

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Dicionário de Direito Internacional: Um Guia Abrangente e Acessível

Características Principais

O "Dicionário de Direito Internacional" se destaca por várias características que o tornam uma ferramenta valiosa para qualquer pessoa interessada no assunto:

Abrangência: O dicionário cobre uma vasta gama de tópicos, desde os conceitos básicos até as questões mais complexas do direito internacional.
Acessibilidade: O dicionário é escrito em uma linguagem clara e acessível, tornando-o fácil de entender mesmo para aqueles que não são especialistas em direito.
Atualidade: O dicionário é atualizado regularmente para incluir os últimos desenvolvimentos no direito internacional.
Referências: O dicionário inclui referências a tratados, decisões judiciais e outros documentos relevantes, permitindo que os leitores aprofundem seus conhecimentos sobre os tópicos de interesse.

Tópicos Abordados

O "Dicionário de Direito Internacional" aborda uma ampla gama de tópicos, incluindo:

Direito internacional público: O dicionário cobre os princípios fundamentais do direito internacional público, incluindo a soberania, a igualdade entre os Estados, a não intervenção e o uso da força.
Direito internacional privado: O dicionário também aborda o direito internacional privado, que regula as relações jurídicas entre pessoas de diferentes nacionalidades.
Direito humanitário: O dicionário inclui verbetes sobre o direito humanitário, que regula a conduta das partes em conflitos armados.
Direito ambiental: O dicionário também aborda o direito ambiental, que regula a proteção do meio ambiente.
Direito econômico internacional: O dicionário inclui verbetes sobre o direito econômico internacional, que regula as relações econômicas entre os Estados.

Exemplos de Verbetes

Para ilustrar a riqueza de informações contidas no "Dicionário de Direito Internacional", aqui estão alguns exemplos de verbetes:

Soberania: O verbete sobre soberania define o conceito e discute sua importância no direito internacional. O verbete também aborda as limitações à soberania, como a intervenção humanitária e a responsabilidade de proteger.
Igualdade entre os Estados: O verbete sobre igualdade entre os Estados discute o princípio da igualdade soberana dos Estados e suas implicações no direito internacional. O verbete também aborda as exceções ao princípio da igualdade, como o reconhecimento de Estados e a admissão de novos membros nas organizações internacionais.
Não intervenção: O verbete sobre não intervenção define o princípio da não intervenção e discute suas implicações no direito internacional. O verbete também aborda as exceções ao princípio da não intervenção, como a intervenção humanitária e a responsabilidade de proteger.
Uso da força: O verbete sobre uso da força define o conceito e discute sua regulamentação no direito internacional. O verbete também aborda as exceções ao princípio da proibição do uso da força, como a legítima defesa e a autorização do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Direito humanitário: O verbete sobre direito humanitário define o conceito e discute sua importância no direito internacional. O verbete também aborda as principais fontes do direito humanitário, como as Convenções de Genebra e os Protocolos Adicionais.
Direito ambiental: O verbete sobre direito ambiental define o conceito e discute sua importância no direito internacional. O verbete também aborda as principais fontes do direito ambiental, como a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e o Protocolo de Kyoto.
Direito econômico internacional: O verbete sobre direito econômico internacional define o conceito e discute sua importância no direito internacional. O verbete também aborda as principais fontes do direito econômico internacional, como o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) e a Organização Mundial do Comércio (OMC).

Conclusão

O "Dicionário de Direito Internacional" de Miguel A. Vasco V. é uma obra essencial para estudantes, profissionais e entusiastas do direito internacional. Com mais de 3.500 verbetes, o dicionário cobre uma ampla gama de tópicos, desde os conceitos básicos até as questões mais complexas do direito internacional. Escrito em uma linguagem clara e acessível, o dicionário é uma ferramenta valiosa para qualquer pessoa interessada em entender o mundo do direito internacional.