Curso de Direito Tributário Constitucional - José Cretella Júnior
Introdução
O livro "Curso de Direito Tributário Constitucional" de José Cretella Júnior é uma obra completa e atualizada sobre o tema, abordando desde os fundamentos constitucionais do direito tributário até as questões mais recentes e polêmicas. O autor, um renomado tributarista, apresenta uma análise crítica e aprofundada da legislação e da jurisprudência, sempre com um olhar voltado para a realidade prática.
Os Fundamentos Constitucionais do Direito Tributário
A primeira parte do livro aborda os fundamentos constitucionais do direito tributário, tratando de temas como a soberania fiscal, a capacidade tributária, os princípios constitucionais tributários e as imunidades tributárias. O autor faz uma análise detalhada de cada um desses temas, sempre com base na doutrina e na jurisprudência mais recentes.
O Sistema Tributário Nacional
A segunda parte do livro aborda o sistema tributário nacional, tratando de temas como os impostos, as taxas, as contribuições de melhoria e as contribuições sociais. O autor faz uma análise detalhada de cada um desses tributos, sempre com base na legislação e na jurisprudência mais recentes.
A Administração Tributária
A terceira parte do livro aborda a administração tributária, tratando de temas como a fiscalização, a arrecadação, a cobrança e a execução fiscal. O autor faz uma análise detalhada de cada um desses temas, sempre com base na legislação e na jurisprudência mais recentes.
O Contencioso Tributário
A quarta parte do livro aborda o contencioso tributário, tratando de temas como o processo administrativo fiscal, o processo judicial tributário e os recursos administrativos e judiciais. O autor faz uma análise detalhada de cada um desses temas, sempre com base na legislação e na jurisprudência mais recentes.
Conclusão
O livro "Curso de Direito Tributário Constitucional" de José Cretella Júnior é uma obra completa e atualizada sobre o tema, abordando desde os fundamentos constitucionais do direito tributário até as questões mais recentes e polêmicas. O autor, um renomado tributarista, apresenta uma análise crítica e aprofundada da legislação e da jurisprudência, sempre com um olhar voltado para a realidade prática.
Por que ler este livro?
Se você é estudante de direito, advogado, contador, economista ou qualquer outro profissional que precisa entender o direito tributário, este livro é essencial para você. Ele oferece uma visão completa e atualizada do tema, abordando desde os fundamentos constitucionais até as questões mais recentes e polêmicas.
O autor, José Cretella Júnior, é um renomado tributarista com mais de 30 anos de experiência na área. Ele é professor da Universidade de São Paulo (USP) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), além de ser autor de diversos livros e artigos sobre direito tributário.
O livro "Curso de Direito Tributário Constitucional" é uma obra completa e atualizada sobre o tema, abordando desde os fundamentos constitucionais do direito tributário até as questões mais recentes e polêmicas. O autor, um renomado tributarista, apresenta uma análise crítica e aprofundada da legislação e da jurisprudência, sempre com um olhar voltado para a realidade prática.
O que você vai aprender com este livro?
Com este livro, você vai aprender sobre:
- Os fundamentos constitucionais do direito tributário
- O sistema tributário nacional
- A administração tributária
- O contencioso tributário
Como este livro pode ajudar você?
Este livro pode ajudar você a:
- Entender o direito tributário e suas implicações práticas
- Se preparar para concursos públicos e exames da OAB
- Atuar como advogado, contador, economista ou qualquer outro profissional que precisa entender o direito tributário
Onde comprar este livro?
Você pode comprar este livro nas principais livrarias do país ou online.