Curso de Direito Romano - Raphael Corrêa de Meira

431 palavras · 3 minutos tempo de leitura Direito Didáticos

Introdução

O Curso de Direito Romano de Raphael Corrêa de Meira é uma obra essencial para estudantes e profissionais do Direito. O livro aborda os principais temas do Direito Romano, desde a sua origem até a sua influência no Direito moderno.

O Direito Romano e sua importância

O Direito Romano é o conjunto de normas jurídicas que vigorou na Roma Antiga, desde a sua fundação até a queda do Império Romano do Ocidente. O Direito Romano é considerado a base do Direito moderno, pois influenciou o desenvolvimento dos sistemas jurídicos de muitos países do mundo.

As fontes do Direito Romano

As fontes do Direito Romano são os documentos que contêm as normas jurídicas que vigoraram na Roma Antiga. As principais fontes do Direito Romano são:

• Leis: eram as normas jurídicas aprovadas pelo Senado ou pelo povo romano.
• Editos: eram as normas jurídicas emitidas pelos magistrados romanos.
• Jurisprudência: era o conjunto de decisões dos juristas romanos.
• Costumes: eram as normas jurídicas que não estavam escritas, mas eram seguidas pela população romana.

As instituições do Direito Romano

As instituições do Direito Romano são as principais estruturas jurídicas que existiram na Roma Antiga. As principais instituições do Direito Romano são:

• Família: era a unidade básica da sociedade romana. A família era composta pelo pai, pela mãe e pelos filhos.
• Propriedade: era o direito de usar, gozar e dispor de uma coisa. A propriedade era protegida pelo Direito Romano.
• Contratos: eram os acordos entre duas ou mais pessoas que geravam direitos e obrigações. Os contratos eram protegidos pelo Direito Romano.
• Delitos: eram os atos ilícitos que causavam danos a outras pessoas. Os delitos eram punidos pelo Direito Romano.

A influência do Direito Romano no Direito moderno

O Direito Romano influenciou o desenvolvimento dos sistemas jurídicos de muitos países do mundo. A influência do Direito Romano pode ser vista em diversas áreas do Direito, como o Direito Civil, o Direito Penal, o Direito Processual e o Direito Internacional.

Conclusão

O Curso de Direito Romano de Raphael Corrêa de Meira é uma obra essencial para estudantes e profissionais do Direito. O livro aborda os principais temas do Direito Romano, desde a sua origem até a sua influência no Direito moderno. O livro é escrito de forma clara e didática, o que o torna uma leitura agradável e proveitosa.

Sobre o autor

Raphael Corrêa de Meira é um jurista brasileiro, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). É autor de diversas obras sobre Direito Romano, entre elas o Curso de Direito Romano, que é considerado uma das principais referências sobre o tema no Brasil.