Conv. Sobre Patr. 4 : a Exp. do Icms Cultural de Minas Gerais - Ipac
457 palavras · 3 minutos tempo de leitura Direito Administração e Negócios Geografia e História Esportes e Lazer/Turismo
Introdução
O livro "Conv. Sobre Patr. 4 : a Exp. do Icms Cultural de Minas Gerais - Ipac" é uma obra que aborda a experiência do ICMS Cultural de Minas Gerais, um mecanismo de incentivo à cultura que tem se destacado no cenário nacional. O livro é organizado em quatro capítulos, cada um abordando um aspecto diferente da experiência mineira.
Capítulo 1: O ICMS Cultural de Minas Gerais
O primeiro capítulo do livro apresenta o ICMS Cultural de Minas Gerais, explicando como ele funciona e quais são seus objetivos. O ICMS Cultural é um mecanismo de incentivo à cultura que permite que empresas doem parte do seu imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) para projetos culturais. Em troca, as empresas recebem benefícios fiscais e a oportunidade de associar sua marca a projetos culturais de qualidade.
Capítulo 2: A Experiência do ICMS Cultural de Minas Gerais
O segundo capítulo do livro apresenta a experiência do ICMS Cultural de Minas Gerais, destacando seus principais resultados e desafios. O ICMS Cultural de Minas Gerais tem sido um sucesso, tendo gerado mais de R$ 1 bilhão em investimentos em cultura desde sua criação. O programa também tem contribuído para a descentralização da cultura, levando recursos para projetos culturais em todo o estado.
Capítulo 3: Os Desafios do ICMS Cultural de Minas Gerais
O terceiro capítulo do livro aborda os desafios do ICMS Cultural de Minas Gerais. Um dos principais desafios é a necessidade de garantir a transparência e a eficiência na gestão dos recursos do programa. Outro desafio é a necessidade de ampliar a participação das empresas no programa.
Capítulo 4: O Futuro do ICMS Cultural de Minas Gerais
O quarto capítulo do livro discute o futuro do ICMS Cultural de Minas Gerais. O programa tem se mostrado um mecanismo eficaz de incentivo à cultura, e é importante que ele seja mantido e fortalecido. No entanto, é preciso enfrentar os desafios do programa para garantir sua sustentabilidade a longo prazo.
Conclusão
O livro "Conv. Sobre Patr. 4 : a Exp. do Icms Cultural de Minas Gerais - Ipac" é uma obra importante para quem se interessa por políticas públicas de incentivo à cultura. O livro apresenta uma análise detalhada da experiência do ICMS Cultural de Minas Gerais, destacando seus principais resultados e desafios. A obra é uma referência para gestores públicos, pesquisadores e profissionais da área cultural que buscam entender como o ICMS Cultural pode ser utilizado para fomentar a cultura.
Sobre o autor
O livro "Conv. Sobre Patr. 4 : a Exp. do Icms Cultural de Minas Gerais - Ipac" é organizado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O Iphan é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura. O instituto é responsável por proteger e promover o patrimônio cultural brasileiro.