Comentários ao Código de Mineração - William Freire

451 palavras · 3 minutos tempo de leitura Direito Ciências Exatas/Engenharia e tecnologia Administração e Negócios Informática

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Comentários ao Código de Mineração: Um Guia Prático e Descontraído para Entender a Legislação Minerária Brasileira

Você está interessado em entender a legislação minerária brasileira, mas acha os textos legais muito complicados e chatos? Não se preocupe, o livro "Comentários ao Código de Mineração" de William Freire é a solução perfeita para você! Com uma linguagem clara, divertida e descontraída, Freire desmistifica o Código de Mineração e o torna acessível a todos.

O que é o Código de Mineração?

O Código de Mineração é uma lei federal que regulamenta a atividade minerária no Brasil. Ele estabelece as regras para a pesquisa, lavra, beneficiamento e comercialização de substâncias minerais. O Código de Mineração é importante porque garante que a atividade minerária seja realizada de forma sustentável e responsável, respeitando o meio ambiente e os direitos das comunidades afetadas.

O que são Comentários ao Código de Mineração?

Os Comentários ao Código de Mineração são uma obra jurídica que analisa e interpreta o Código de Mineração. Os comentários são escritos por especialistas em direito minerário e fornecem uma visão aprofundada da legislação. Os Comentários ao Código de Mineração são uma ferramenta essencial para advogados, juízes, procuradores, geólogos, engenheiros de minas e todos os profissionais que atuam na área minerária.

Por que ler os Comentários ao Código de Mineração de William Freire?

Os Comentários ao Código de Mineração de William Freire são uma obra única no mercado jurídico brasileiro. Com uma linguagem clara, divertida e descontraída, Freire desmistifica o Código de Mineração e o torna acessível a todos. Os comentários de Freire são também muito completos e abrangentes, cobrindo todos os aspectos da legislação minerária brasileira.

O que você vai aprender com os Comentários ao Código de Mineração de William Freire?

Com os Comentários ao Código de Mineração de William Freire, você vai aprender tudo o que precisa saber sobre a legislação minerária brasileira. Você vai entender as regras para a pesquisa, lavra, beneficiamento e comercialização de substâncias minerais. Você também vai aprender sobre os direitos e deveres dos titulares de direitos minerários, as responsabilidades ambientais da atividade minerária e os mecanismos de fiscalização e controle do setor minerário.

Como adquirir os Comentários ao Código de Mineração de William Freire?

Os Comentários ao Código de Mineração de William Freire podem ser adquiridos em livrarias jurídicas ou online. O livro também está disponível em formato digital.

Conclusão

Os Comentários ao Código de Mineração de William Freire são uma obra essencial para todos os profissionais que atuam na área minerária. Com uma linguagem clara, divertida e descontraída, Freire desmistifica o Código de Mineração e o torna acessível a todos. Os comentários de Freire são também muito completos e abrangentes, cobrindo todos os aspectos da legislação minerária brasileira.