Codigos Militares do Brasil e Leis Complementares - Gomes Carneiro

445 palavras · 3 minutos tempo de leitura Direito Geografia e História Administração e Negócios Ciências Exatas/Engenharia e tecnologia

Códigos Militares do Brasil e Leis Complementares - Gomes Carneiro

O livro "Códigos Militares do Brasil e Leis Complementares" de Gomes Carneiro é uma obra essencial para quem deseja conhecer e compreender o ordenamento jurídico militar brasileiro. A obra reúne os principais códigos e leis complementares que regem a vida militar no Brasil, incluindo o Código Penal Militar, o Código de Processo Penal Militar, o Estatuto dos Militares e a Lei do Serviço Militar.

O livro é dividido em quatro partes, cada uma delas dedicada a um tema específico. A primeira parte trata do Direito Penal Militar, abordando os crimes militares, as penas e as medidas de segurança. A segunda parte trata do Direito Processual Penal Militar, abordando as normas que regem o processo penal militar, desde a investigação até o julgamento. A terceira parte trata do Direito Administrativo Militar, abordando as normas que regem a organização e o funcionamento das Forças Armadas brasileiras. A quarta parte trata do Direito Internacional Militar, abordando as normas que regem as relações entre as Forças Armadas brasileiras e as forças armadas de outros países.

O livro "Códigos Militares do Brasil e Leis Complementares" é uma obra completa e atualizada, que reúne os principais textos legais que regem a vida militar no Brasil. A obra é essencial para estudantes de direito, militares, operadores do direito e para qualquer pessoa interessada em conhecer o ordenamento jurídico militar brasileiro.

O que você vai aprender com este livro?

Com o livro "Códigos Militares do Brasil e Leis Complementares", você vai aprender sobre:

• Os crimes militares e as penas previstas para eles;
• As normas que regem o processo penal militar;
• A organização e o funcionamento das Forças Armadas brasileiras;
• As normas que regem as relações entre as Forças Armadas brasileiras e as forças armadas de outros países.

Por que ler este livro?

O livro "Códigos Militares do Brasil e Leis Complementares" é uma obra essencial para quem deseja conhecer e compreender o ordenamento jurídico militar brasileiro. A obra é completa, atualizada e reúne os principais textos legais que regem a vida militar no Brasil. O livro é essencial para estudantes de direito, militares, operadores do direito e para qualquer pessoa interessada em conhecer o ordenamento jurídico militar brasileiro.

Quem é Gomes Carneiro?

Gomes Carneiro é um advogado, professor e escritor brasileiro. É especialista em Direito Militar e Direito Internacional. É autor de diversos livros e artigos sobre esses temas. É professor da Universidade de Brasília (UnB) e da Escola Superior de Guerra (ESG). É também membro do Instituto Brasileiro de Direito Militar (IBDM).

Onde comprar o livro?

O livro "Códigos Militares do Brasil e Leis Complementares" pode ser adquirido em livrarias físicas e online.