Ldb e Educaçao Superior - Paulo Nathanael Pereira de Souza

583 palavras · 3 minutos tempo de leitura Didáticos Direito Ciências Exatas/Engenharia e tecnologia

LDB e Educação Superior: Um Guia Prático e Descontraído

O livro "LDB e Educação Superior" de Paulo Nathanael Pereira de Souza é um guia prático e descontraído sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e sua aplicação na educação superior. O autor, um advogado e professor universitário, apresenta os principais conceitos e normas da LDB de forma clara e acessível, utilizando uma linguagem leve e bem-humorada.

O que é a LDB?

A LDB é uma lei federal que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Ela foi promulgada em 1996 e regulamenta todos os níveis de ensino, desde a educação infantil até a pós-graduação. A LDB define os objetivos da educação nacional, os princípios que devem nortear a prática educacional e as competências dos diferentes níveis de governo na área da educação.

A LDB e a Educação Superior

A LDB dedica um capítulo específico à educação superior. Esse capítulo estabelece os princípios e diretrizes que devem nortear a organização e o funcionamento das instituições de ensino superior (IES). A LDB também regulamenta o acesso à educação superior, os cursos que podem ser oferecidos pelas IES e a avaliação da qualidade do ensino superior.

Os Princípios da Educação Superior

A LDB estabelece os seguintes princípios para a educação superior:

• Liberdade de ensino: as IES têm liberdade para escolher seus métodos de ensino, pesquisa e extensão, desde que respeitem as diretrizes da LDB.
• Autonomia universitária: as IES têm autonomia para administrar seus recursos humanos, financeiros e patrimoniais, desde que respeitem as diretrizes da LDB.
• Gratuidade do ensino público: o ensino superior público é gratuito para todos os brasileiros.
• Pluralismo de ideias: as IES devem promover o pluralismo de ideias e a liberdade de expressão.
• Compromisso social: as IES devem contribuir para o desenvolvimento social e econômico do país.

O Acesso à Educação Superior

A LDB estabelece que o acesso à educação superior deve ser garantido a todos os brasileiros, independentemente de sua condição social, econômica ou cultural. As IES devem reservar vagas para estudantes oriundos de escolas públicas, estudantes indígenas e estudantes com deficiência.

Os Cursos de Educação Superior

As IES podem oferecer cursos de graduação, pós-graduação e extensão. Os cursos de graduação têm duração mínima de dois anos e os cursos de pós-graduação têm duração mínima de um ano. Os cursos de extensão têm duração variável e podem ser oferecidos em qualquer nível de ensino.

A Avaliação da Qualidade do Ensino Superior

A LDB estabelece que a qualidade do ensino superior deve ser avaliada periodicamente pelo Ministério da Educação (MEC). A avaliação da qualidade do ensino superior é realizada por meio de indicadores como o desempenho dos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a produção científica dos professores e a infraestrutura das IES.

Conclusão

O livro "LDB e Educação Superior" de Paulo Nathanael Pereira de Souza é um guia prático e descontraído sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e sua aplicação na educação superior. O autor apresenta os principais conceitos e normas da LDB de forma clara e acessível, utilizando uma linguagem leve e bem-humorada. O livro é uma leitura essencial para todos os estudantes, professores e gestores da educação superior.

Sobre o Autor

Paulo Nathanael Pereira de Souza é advogado e professor universitário. Ele é doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Souza é autor de diversos livros e artigos sobre direito educacional.