Hotelaria à Luz do Direito do Turismo - Rui Aurélio de Lacerda Badaró
533 palavras · 3 minutos tempo de leitura Direito Administração e Negócios Esportes e Lazer/Turismo
Introdução
O livro "Hotelaria à Luz do Direito do Turismo" é uma obra completa e atualizada sobre o direito do turismo e da hotelaria. Escrito pelo renomado jurista Rui Aurélio de Lacerda Badaró, o livro aborda os principais temas do setor, como a regulamentação da atividade turística, os direitos e deveres dos turistas e dos hoteleiros, a responsabilidade civil no turismo e a proteção do consumidor.
O Direito do Turismo
O direito do turismo é um ramo do direito que regulamenta a atividade turística. Ele abrange um conjunto de normas jurídicas que disciplinam as relações entre os turistas, os prestadores de serviços turísticos e o Estado.
O direito do turismo é importante porque garante a segurança e a proteção dos turistas, além de promover o desenvolvimento sustentável do setor.
Os Direitos e Deveres dos Turistas
Os turistas têm uma série de direitos e deveres que devem ser respeitados pelos prestadores de serviços turísticos.
Os principais direitos dos turistas são:
- Direito à informação: os turistas têm direito a receber informações claras e precisas sobre os serviços turísticos que estão contratando.
- Direito à segurança: os turistas têm direito a estar seguros durante a sua viagem.
- Direito à assistência: os turistas têm direito a receber assistência em caso de problemas durante a sua viagem.
- Direito à indenização: os turistas têm direito a ser indenizados em caso de danos causados por prestadores de serviços turísticos.
Os principais deveres dos turistas são:
- Respeitar as leis e os costumes do país que estão visitando.
- Respeitar o meio ambiente.
- Respeitar os prestadores de serviços turísticos.
- Pagar pelos serviços turísticos que contrataram.
A Responsabilidade Civil no Turismo
A responsabilidade civil no turismo é a obrigação que os prestadores de serviços turísticos têm de reparar os danos causados aos turistas.
A responsabilidade civil no turismo pode ser contratual ou extracontratual.
A responsabilidade civil contratual é aquela que decorre do contrato de prestação de serviços turísticos.
A responsabilidade civil extracontratual é aquela que decorre de um ato ilícito praticado pelo prestador de serviços turísticos.
A Proteção do Consumidor no Turismo
O direito do turismo também protege os consumidores.
Os consumidores têm uma série de direitos que devem ser respeitados pelos prestadores de serviços turísticos.
Os principais direitos dos consumidores no turismo são:
- Direito à informação: os consumidores têm direito a receber informações claras e precisas sobre os serviços turísticos que estão contratando.
- Direito à segurança: os consumidores têm direito a estar seguros durante a sua viagem.
- Direito à assistência: os consumidores têm direito a receber assistência em caso de problemas durante a sua viagem.
- Direito à indenização: os consumidores têm direito a ser indenizados em caso de danos causados por prestadores de serviços turísticos.
Conclusão
O livro "Hotelaria à Luz do Direito do Turismo" é uma obra essencial para quem quer entender o direito do turismo e da hotelaria. O livro aborda os principais temas do setor de forma clara e objetiva, tornando-o uma leitura obrigatória para estudantes, profissionais e gestores do setor turístico.
Sobre o Autor
Rui Aurélio de Lacerda Badaró é um renomado jurista brasileiro. Ele é professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e autor de diversos livros sobre direito do turismo e da hotelaria.