Manual de Direito Financeiro e Tributario - 8a Edicao - Eduardo Marcial Ferreira Jardim
471 palavras · 3 minutos tempo de leitura Direito Administração e Negócios Ciências Exatas/Engenharia e tecnologia Didáticos
Manual de Direito Financeiro e Tributário - 8ª Edição - Eduardo Marcial Ferreira Jardim
O Manual de Direito Financeiro e Tributário, escrito pelo renomado jurista Eduardo Marcial Ferreira Jardim, é uma obra essencial para estudantes, profissionais e estudiosos do Direito. Com uma linguagem clara e didática, o autor aborda os principais temas do Direito Financeiro e Tributário, proporcionando uma visão completa e atualizada da legislação e da jurisprudência.
Direito Financeiro
O Direito Financeiro é o ramo do Direito Público que regula a atividade financeira do Estado, ou seja, a arrecadação, a gestão e a aplicação dos recursos públicos. O autor aborda os principais aspectos do Direito Financeiro, como o orçamento público, o crédito público, a dívida pública e o controle das finanças públicas.
Direito Tributário
O Direito Tributário é o ramo do Direito Público que regula os tributos, ou seja, as prestações pecuniárias compulsórias impostas pelo Estado aos contribuintes. O autor aborda os principais aspectos do Direito Tributário, como o conceito de tributo, a classificação dos tributos, a incidência tributária, a base de cálculo do imposto, a alíquota, a isenção, a imunidade e o lançamento tributário.
Processo Tributário
O Processo Tributário é o ramo do Direito Público que regula o procedimento administrativo e judicial para a cobrança dos tributos. O autor aborda os principais aspectos do Processo Tributário, como a fiscalização tributária, a notificação fiscal, o auto de infração, o recurso administrativo, a execução fiscal e a ação judicial.
Direito Financeiro Internacional
O Direito Financeiro Internacional é o ramo do Direito Público que regula as relações financeiras entre os Estados e as organizações internacionais. O autor aborda os principais aspectos do Direito Financeiro Internacional, como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Mercosul.
Manual de Direito Financeiro e Tributário - 8ª Edição - Eduardo Marcial Ferreira Jardim
O Manual de Direito Financeiro e Tributário, escrito pelo renomado jurista Eduardo Marcial Ferreira Jardim, é uma obra essencial para estudantes, profissionais e estudiosos do Direito. Com uma linguagem clara e didática, o autor aborda os principais temas do Direito Financeiro e Tributário, proporcionando uma visão completa e atualizada da legislação e da jurisprudência.
Principais Características do Manual
- Linguagem clara e didática;
- Abordagem completa e atualizada da legislação e da jurisprudência;
- Exposição sistemática dos temas;
- Quadros sinóticos e esquemas para facilitar a compreensão;
- Referências bibliográficas atualizadas.
Público-Alvo
- Estudantes de Direito;
- Profissionais do Direito;
- Estudiosos do Direito Financeiro e Tributário.
Sobre o Autor
Eduardo Marcial Ferreira Jardim é Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). É Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da USP e da PUC-Rio. É autor de diversas obras jurídicas, entre elas o Manual de Direito Financeiro e Tributário.