Os Impasses Sociais da Sucessão Hereditária na Agricultura Familiar

Introdução

A agricultura familiar é uma atividade econômica importante no Brasil, representando cerca de 70% da produção de alimentos do país. No entanto, o setor enfrenta diversos desafios, entre eles a sucessão hereditária.

A sucessão hereditária é o processo de transferência da propriedade de uma propriedade rural de uma geração para outra. No Brasil, a sucessão hereditária é regulamentada pelo Código Civil, que estabelece que os filhos têm direito a herdar a propriedade dos pais em partes iguais.

No entanto, na prática, a sucessão hereditária na agricultura familiar nem sempre é tão simples. Isso porque, muitas vezes, os filhos não têm interesse em continuar na atividade agrícola, ou não têm condições financeiras para adquirir a propriedade dos pais.

Consequências da sucessão hereditária na agricultura familiar

A sucessão hereditária na agricultura familiar pode ter diversas consequências negativas, entre elas:

  • Fragmentação das propriedades rurais: a divisão da propriedade entre os herdeiros pode levar à fragmentação das propriedades rurais, o que pode dificultar a gestão e a produção agrícola.
  • Abandono das propriedades rurais: a falta de interesse dos herdeiros em continuar na atividade agrícola pode levar ao abandono das propriedades rurais, o que pode causar problemas ambientais e sociais.
  • Êxodo rural: a sucessão hereditária na agricultura familiar pode contribuir para o êxodo rural, pois os filhos que não têm interesse em continuar na atividade agrícola podem migrar para as cidades em busca de melhores oportunidades.

Propostas para enfrentar os impasses da sucessão hereditária na agricultura familiar

Existem diversas propostas para enfrentar os impasses da sucessão hereditária na agricultura familiar, entre elas:

  • Incentivo à formação de cooperativas: as cooperativas podem ajudar os agricultores familiares a superar os desafios da sucessão hereditária, pois permitem que eles compartilhem recursos e custos, e tenham acesso a melhores condições de mercado.
  • Crédito rural: o crédito rural pode ajudar os agricultores familiares a adquirir a propriedade dos pais, ou a investir em melhorias na propriedade.
  • Assistência técnica: a assistência técnica pode ajudar os agricultores familiares a melhorar suas práticas agrícolas e aumentar sua produtividade.
  • Políticas públicas: o governo pode implementar políticas públicas que incentivem a sucessão hereditária na agricultura familiar, como a redução de impostos sobre a transferência de propriedade rural, ou a criação de programas de apoio aos jovens agricultores.

Conclusão

A sucessão hereditária na agricultura familiar é um desafio complexo, mas existem diversas propostas para enfrentá-lo. Com a implementação dessas propostas, é possível garantir a continuidade da agricultura familiar e a produção de alimentos no Brasil.

Referências bibliográficas

  • Silvestro, Milton Luiz, et al. Os Impasses Sociais da Sucessão Hereditária na Agricultura Familiar. Brasília: Embrapa, 2018.
  • Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo Agropecuário 2017. Rio de Janeiro: IBGE, 2019.
  • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Plano Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Brasília: MAPA, 2019.