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Ordem Pública e Segurança Individual: Uma Jornada pela Justiça e Segurança

Autor: Jorge Mattar Villela

Editora: Saraiva

Ano de publicação: 2022

Número de páginas: 320

Gênero: Direito, Segurança Pública, Justiça

Sinopse:

Em "Ordem Pública e Segurança Individual", Jorge Mattar Villela, renomado jurista e professor de direito, apresenta uma análise profunda e abrangente sobre a relação entre ordem pública e segurança individual. Com uma linguagem clara e envolvente, o autor discorre sobre temas complexos de forma acessível, tornando a leitura agradável e enriquecedora para leitores de todos os níveis.

A Importância da Ordem Pública

A ordem pública é um conceito fundamental para a sociedade, pois representa o conjunto de regras e normas que garantem a convivência pacífica e harmoniosa entre os indivíduos. Villela destaca a importância da ordem pública como base para o desenvolvimento econômico, social e cultural de uma nação, enfatizando que sem ela, a sociedade mergulharia no caos e na insegurança.

A Segurança Individual como Direito Fundamental

A segurança individual é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, que assegura a todos os cidadãos o direito de viver em segurança e livres de ameaças. Villela analisa a evolução histórica do conceito de segurança individual e sua relação com a ordem pública, mostrando como ambos os conceitos estão intimamente ligados e são essenciais para a construção de uma sociedade justa e democrática.

Os Desafios da Segurança Pública

O autor dedica uma parte significativa do livro aos desafios da segurança pública no Brasil. Villela aborda temas como o aumento da criminalidade, a violência urbana, o tráfico de drogas e a corrupção, apresentando uma análise crítica das políticas públicas de segurança e sugerindo medidas para enfrentar esses problemas.

O Papel do Poder Judiciário

Villela também discute o papel do Poder Judiciário na garantia da ordem pública e da segurança individual. O autor analisa a atuação dos tribunais na interpretação e aplicação das leis, destacando a importância da independência e imparcialidade do Judiciário para a manutenção do Estado de Direito.

Conclusão

"Ordem Pública e Segurança Individual" é uma obra essencial para todos aqueles que se interessam por direito, segurança pública e justiça. Com uma linguagem clara e envolvente, Jorge Mattar Villela apresenta uma análise profunda e abrangente sobre esses temas, oferecendo uma visão crítica e propositiva sobre os desafios da segurança pública no Brasil.

Sobre o Autor

Jorge Mattar Villela é jurista, professor de direito e advogado. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), é professor titular da Faculdade de Direito da USP e membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Villela é autor de diversos livros e artigos sobre direito, segurança pública e justiça, sendo uma referência nacional nessas áreas.