O Que é Tortura - Glauco Mattoso

Sinopse

O livro "O Que é Tortura", de Glauco Mattoso, é uma obra fundamental para entender a história e a prática da tortura no Brasil. O autor, que é advogado e professor de Direito Penal, analisa a tortura sob uma perspectiva histórica, jurídica e sociológica, e mostra como ela é uma prática sistemática e institucionalizada no país.

A história da tortura no Brasil

A tortura é uma prática antiga no Brasil, que remonta aos tempos da colonização portuguesa. Os colonizadores portugueses usavam a tortura para punir os escravos e os indígenas, e essa prática foi mantida após a independência do país.

No século XX, a tortura foi usada como instrumento de repressão política pelos governos autoritários que se sucederam no Brasil. Durante a ditadura militar (1964-1985), a tortura foi usada sistematicamente para obter informações de presos políticos e para intimidar a população.

A tortura na legislação brasileira

A tortura é proibida pela Constituição Federal de 1988, que estabelece que "ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante". No entanto, a tortura continua a ser praticada no Brasil, e o país é um dos que mais recebe denúncias de tortura no mundo.

As causas da tortura

Existem várias causas para a tortura, entre elas:

• A cultura da violência: a violência é uma realidade cotidiana no Brasil, e isso contribui para a banalização da tortura.
• A impunidade: os torturadores raramente são punidos, o que cria um ambiente de impunidade e incentiva a prática da tortura.
• A falta de formação dos agentes de segurança: muitos agentes de segurança não recebem formação adequada sobre direitos humanos, o que os torna mais propensos a usar a tortura.

As consequências da tortura

A tortura tem consequências graves para as vítimas, entre elas:

• Danos físicos e psicológicos: a tortura pode causar danos físicos e psicológicos permanentes, como fraturas, lesões cerebrais, depressão e ansiedade.
• Morte: a tortura pode levar à morte, seja por meio de lesões físicas ou por suicídio.
• Impunidade: a impunidade dos torturadores contribui para a perpetuação da tortura e para a violação dos direitos humanos.

O combate à tortura

O combate à tortura é um desafio complexo, mas é essencial para a construção de uma sociedade justa e democrática. Algumas medidas que podem ser tomadas para combater a tortura são:

• Reformar o sistema de justiça: é preciso reformar o sistema de justiça para garantir a punição dos torturadores e a proteção das vítimas.
• Educar os agentes de segurança: é preciso educar os agentes de segurança sobre direitos humanos e sobre a proibição da tortura.
• Mobilizar a sociedade: é preciso mobilizar a sociedade para exigir o fim da tortura e para apoiar as vítimas.

Conclusão

A tortura é uma prática cruel e desumana que viola os direitos humanos e a dignidade da pessoa humana. É preciso combatê-la com todas as forças, para construir uma sociedade justa e democrática.

Sobre o autor

Glauco Mattoso é advogado e professor de Direito Penal na Universidade de São Paulo (USP). É autor de vários livros sobre direito penal e direitos humanos, entre eles "O Que é Tortura" e "Direitos Humanos e Justiça Criminal".