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Teoria e Prática do Processo Tributário - Cleucio Santos Nunes

Introdução

O livro "Teoria e Prática do Processo Tributário" de Cleucio Santos Nunes é uma obra completa e atualizada sobre o processo tributário brasileiro. O livro aborda todos os aspectos do processo tributário, desde a fase administrativa até a fase judicial, passando pela fase de execução fiscal.

Parte I - Teoria Geral do Processo Tributário

A primeira parte do livro apresenta os conceitos básicos do processo tributário, como a definição de processo tributário, os princípios que o regem e as partes envolvidas. Também são abordados os diferentes tipos de processos tributários, como o processo de cobrança, o processo de execução fiscal e o processo de declaração de inconstitucionalidade de lei tributária.

Parte II - Fase Administrativa do Processo Tributário

A segunda parte do livro trata da fase administrativa do processo tributário, que é a fase em que o contribuinte discute o lançamento tributário com o fisco. São abordados os diferentes procedimentos administrativos, como a notificação de lançamento, a impugnação do lançamento e o recurso administrativo.

Parte III - Fase Judicial do Processo Tributário

A terceira parte do livro trata da fase judicial do processo tributário, que é a fase em que o contribuinte recorre ao Poder Judiciário para discutir o lançamento tributário. São abordados os diferentes tipos de ações judiciais tributárias, como a ação anulatória de lançamento, a ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária e a ação cautelar.

Parte IV - Fase de Execução Fiscal

A quarta parte do livro trata da fase de execução fiscal, que é a fase em que o fisco cobra o crédito tributário do contribuinte. São abordados os diferentes procedimentos de execução fiscal, como a penhora, a arrematação e a adjudicação.

Conclusão

O livro "Teoria e Prática do Processo Tributário" de Cleucio Santos Nunes é uma obra essencial para quem deseja se aprofundar no estudo do processo tributário brasileiro. O livro é completo, atualizado e escrito de forma clara e didática, o que o torna uma excelente opção para estudantes, profissionais e operadores do direito.

Sobre o autor

Cleucio Santos Nunes é advogado, mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). É professor de Direito Tributário na PUC-SP e na USP, e autor de diversos livros e artigos sobre o tema.