Direito Administrativo Brasileiro - Marcio Pestana
Direito Administrativo Brasileiro: Uma Introdução
O Direito Administrativo Brasileiro é um ramo do direito público que regula a atividade do Estado e dos seus agentes. É uma área complexa e em constante evolução, mas também é fascinante e desafiadora.
Este livro é uma introdução ao Direito Administrativo Brasileiro. Ele aborda os principais conceitos e princípios do direito administrativo, bem como as principais instituições e órgãos que atuam nessa área.
O livro é dividido em quatro partes:
- Parte I: Introdução ao Direito Administrativo Brasileiro
- Conceito e evolução do Direito Administrativo Brasileiro
- Princípios do Direito Administrativo Brasileiro
- Fontes do Direito Administrativo Brasileiro
- Parte II: A Administração Pública
- Conceito e estrutura da Administração Pública
- Poderes e deveres da Administração Pública
- Responsabilidade da Administração Pública
- Parte III: Os Serviços Públicos
- Conceito e classificação dos serviços públicos
- Regulação dos serviços públicos
- Concessão e permissão de serviços públicos
- Parte IV: O Processo Administrativo
- Conceito e fases do processo administrativo
- Princípios do processo administrativo
- Recursos administrativos
Por que ler este livro?
Este livro é uma excelente opção para quem quer aprender mais sobre o Direito Administrativo Brasileiro. Ele é escrito de forma clara e didática, e aborda os principais temas da área de forma abrangente e atualizada.
Além disso, o livro é repleto de exemplos e casos práticos, o que ajuda a entender melhor a aplicação do Direito Administrativo Brasileiro na prática.
Quem deve ler este livro?
Este livro é indicado para estudantes de direito, advogados, servidores públicos e qualquer pessoa interessada em aprender mais sobre o Direito Administrativo Brasileiro.
Sobre o autor
Márcio Pestana é advogado, professor e escritor. É especialista em Direito Administrativo e doutor em Direito Constitucional. Atua como advogado em Brasília e é professor de Direito Administrativo na Universidade de Brasília (UnB).
Conclusão
O Direito Administrativo Brasileiro é uma área complexa e em constante evolução, mas também é fascinante e desafiadora. Este livro é uma excelente opção para quem quer aprender mais sobre essa área.