Coletânia de Legislação Ambiental federal e ambiental - Varios Autores
350 palavras · 2 minutos tempo de leitura Direito Administração e Negócios Ciências Exatas/Engenharia e tecnologia Geografia e História
Coletânea de Legislação Ambiental Federal e Estadual - Vários Autores
A Coletânea de Legislação Ambiental Federal e Estadual é uma obra completa e atualizada que reúne as principais leis, decretos, portarias e resoluções que regem o meio ambiente no Brasil. Organizada por temas, a coletânea facilita a consulta e a compreensão das normas ambientais, tornando-se uma ferramenta essencial para profissionais, estudantes e cidadãos interessados em questões ambientais.
Principais temas abordados
A coletânea aborda uma ampla gama de temas ambientais, incluindo:
- Política Nacional do Meio Ambiente
- Sistema Nacional de Meio Ambiente
- Licenciamento Ambiental
- Impacto Ambiental
- Unidades de Conservação
- Recursos Hídricos
- Recursos Florestais
- Fauna e Flora
- Poluição Ambiental
- Educação Ambiental
- Responsabilidade Ambiental
Legislação federal e estadual
A coletânea reúne as principais normas ambientais federais e estaduais, incluindo:
- Lei nº 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente
- Lei nº 9.985/00 - Sistema Nacional de Meio Ambiente
- Lei nº 10.165/00 - Código Florestal
- Lei nº 12.651/12 - Código de Mineração
- Lei nº 12.711/12 - Lei da Mata Atlântica
- Lei nº 12.997/14 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
- Lei nº 13.123/15 - Lei da Mudança do Clima
- Lei nº 13.267/16 - Lei da Biodiversidade
- Lei nº 13.465/17 - Lei da Política Nacional de Saneamento Básico
- Lei nº 13.579/17 - Lei do Licenciamento Ambiental
Atualização constante
A coletânea é atualizada constantemente para incluir as novas normas ambientais que são publicadas. Isso garante que os leitores tenham acesso às informações mais recentes sobre a legislação ambiental brasileira.
Público-alvo
A coletânea é destinada a profissionais, estudantes e cidadãos interessados em questões ambientais. É uma ferramenta essencial para quem precisa conhecer e compreender as normas ambientais brasileiras.
Como adquirir
A coletânea pode ser adquirida em livrarias e lojas online. Também é possível fazer o download gratuito da versão digital da coletânea no site do Ministério do Meio Ambiente.
Conclusão
A Coletânea de Legislação Ambiental Federal e Estadual é uma obra completa e atualizada que reúne as principais normas ambientais brasileiras. Organizada por temas, a coletânea facilita a consulta e a compreensão das normas ambientais, tornando-se uma ferramenta essencial para profissionais, estudantes e cidadãos interessados em questões ambientais.