Código de ética do / a Assistente Social comentado - Maria Lucia Silva Barroco
Código de Ética do Assistente Social Comentado: Uma Jornada Ética na Profissão
Introdução
O Código de Ética do Assistente Social é um documento fundamental para a profissão, pois estabelece os princípios e valores que devem nortear a atuação dos profissionais. Escrito pela assistente social Maria Lúcia Silva Barroco, o livro "Código de Ética do Assistente Social Comentado" é um guia prático e acessível que ajuda os profissionais a compreender e aplicar o código em seu dia a dia.
Capítulo 1: Princípios Fundamentais
O primeiro capítulo do livro apresenta os princípios fundamentais do Código de Ética do Assistente Social. Esses princípios são:
- Respeito à dignidade da pessoa humana
- Compromisso com a justiça social
- Solidariedade
- Competência
- Responsabilidade
Capítulo 2: Deveres do Assistente Social
O segundo capítulo do livro aborda os deveres do assistente social. Esses deveres são:
- Exercer a profissão com ética e responsabilidade
- Respeitar os direitos humanos e a dignidade da pessoa humana
- Promover a justiça social e a igualdade de oportunidades
- Defender os interesses dos usuários dos serviços sociais
- Manter sigilo sobre as informações obtidas no exercício da profissão
Capítulo 3: Direitos do Assistente Social
O terceiro capítulo do livro trata dos direitos do assistente social. Esses direitos são:
- Exercer a profissão livremente, sem sofrer discriminação ou perseguição
- Ter acesso a formação continuada e atualização profissional
- Receber remuneração justa e adequada
- Ter condições de trabalho dignas e seguras
- Participar da elaboração e implementação de políticas sociais
Capítulo 4: Infrações e Penalidades
O quarto capítulo do livro aborda as infrações e penalidades previstas no Código de Ética do Assistente Social. Essas infrações são:
- Violação dos princípios fundamentais do código
- Descumprimento dos deveres do assistente social
- Abuso dos direitos do assistente social
As penalidades previstas para essas infrações são:
- Advertência
- Suspensão do exercício da profissão
- Cassação do exercício da profissão
Capítulo 5: Processo Ético
O quinto capítulo do livro explica o processo ético, que é o procedimento administrativo instaurado para apurar infrações ao Código de Ética do Assistente Social. Esse processo é composto pelas seguintes etapas:
- Denúncia
- Investigação
- Julgamento
- Recurso
Conclusão
O livro "Código de Ética do Assistente Social Comentado" é uma ferramenta essencial para todos os profissionais da área. Escrito de forma clara e acessível, o livro ajuda os assistentes sociais a compreender e aplicar o código de ética em seu dia a dia.
Sobre a autora
Maria Lúcia Silva Barroco é assistente social, professora e pesquisadora. Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é autora de diversos livros e artigos sobre ética profissional.
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