Cavalcanti-processo Tributario: Administrativo E Judicial 1 22 - Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado

330 palavras · 2 minutos tempo de leitura Direito Administração e Negócios Ciências Exatas/Engenharia e tecnologia Biografias e Memórias

Cavalcanti - Processo Tributário: Administrativo e Judicial

O livro "Cavalcanti - Processo Tributário: Administrativo e Judicial" é uma obra completa e atualizada sobre o processo tributário brasileiro. Escrito pelo renomado jurista Eduardo Muniz Machado Cavalcanti, o livro aborda todos os aspectos do processo tributário, desde a fase administrativa até a fase judicial.

Parte I - Processo Tributário Administrativo

A primeira parte do livro trata do processo tributário administrativo. Nela, o autor aborda os seguintes temas:

• Aspectos gerais do processo tributário administrativo
• A fiscalização tributária
• O lançamento tributário
• O recurso administrativo
• A execução fiscal

Parte II - Processo Tributário Judicial

A segunda parte do livro trata do processo tributário judicial. Nela, o autor aborda os seguintes temas:

• Aspectos gerais do processo tributário judicial
• A ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária
• A ação anulatória de lançamento tributário
• A ação cautelar fiscal
• A execução fiscal

Parte III - Temas Especiais

A terceira parte do livro trata de temas especiais do processo tributário. Nela, o autor aborda os seguintes temas:

• O processo tributário e o direito fundamental à ampla defesa
• O processo tributário e o princípio da legalidade
• O processo tributário e o princípio da eficiência
• O processo tributário e o princípio da economia processual

Conclusão

O livro "Cavalcanti - Processo Tributário: Administrativo e Judicial" é uma obra essencial para todos os profissionais que atuam na área do direito tributário. Com uma linguagem clara e objetiva, o autor aborda todos os aspectos do processo tributário, desde a fase administrativa até a fase judicial.

Sobre o autor

Eduardo Muniz Machado Cavalcanti é advogado, professor e jurista brasileiro. É doutor em direito tributário pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em direito tributário pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É professor titular de direito tributário da USP e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É também advogado do escritório Machado Cavalcanti Advogados.

Informações adicionais

• Título: Cavalcanti - Processo Tributário: Administrativo e Judicial
• Autor: Eduardo Muniz Machado Cavalcanti
• Editora: Atlas
• Ano: 2022
• Número de páginas: 1.200