Câncer Direito e Cidadania - Antonieta Barbosa
Câncer Direito e Cidadania: Uma Jornada Pela Justiça e a Dignidade
Por Antonieta Barbosa
O livro "Câncer Direito e Cidadania" é uma obra essencial para quem busca entender os direitos dos pacientes com câncer e como lutar por eles. Escrito pela renomada advogada Antonieta Barbosa, o livro aborda temas como o direito à informação, ao tratamento adequado, ao respeito à dignidade e à autonomia do paciente.
Com uma linguagem clara e acessível, Antonieta Barbosa apresenta casos reais e exemplos práticos que ilustram as dificuldades enfrentadas pelos pacientes com câncer e seus familiares. O livro também traz informações sobre os principais avanços legislativos e jurisprudenciais na área da saúde, mostrando como a luta pelos direitos dos pacientes tem evoluído nos últimos anos.
Capítulo 1: O Direito à Informação
O primeiro capítulo do livro aborda o direito à informação, que é essencial para que o paciente possa tomar decisões conscientes sobre seu tratamento. Antonieta Barbosa explica que o médico tem o dever de informar o paciente sobre o diagnóstico, as opções de tratamento, os riscos e benefícios de cada opção e o prognóstico da doença.
Capítulo 2: O Direito ao Tratamento Adequado
O segundo capítulo trata do direito ao tratamento adequado, que é garantido pela Constituição Federal e por diversas leis e normas. Antonieta Barbosa explica que o tratamento adequado deve ser baseado em evidências científicas e deve levar em consideração as necessidades individuais do paciente.
Capítulo 3: O Direito ao Respeito à Dignidade e à Autonomia do Paciente
O terceiro capítulo aborda o direito ao respeito à dignidade e à autonomia do paciente, que são princípios fundamentais da bioética. Antonieta Barbosa explica que o paciente tem o direito de ser tratado com respeito e dignidade, e de tomar decisões sobre seu próprio tratamento.
Capítulo 4: A Luta pelos Direitos dos Pacientes com Câncer
O quarto capítulo conta a história da luta pelos direitos dos pacientes com câncer no Brasil. Antonieta Barbosa relata os principais marcos dessa luta, como a criação do movimento "Pela Vida", a aprovação da Lei dos Direitos dos Pacientes com Câncer e a criação do Instituto Nacional de Câncer (INCA).
Capítulo 5: Os Desafios da Luta pelos Direitos dos Pacientes com Câncer
O quinto capítulo aborda os desafios da luta pelos direitos dos pacientes com câncer. Antonieta Barbosa aponta as principais dificuldades enfrentadas pelos pacientes, como a falta de acesso a tratamentos adequados, a burocracia do sistema de saúde e a discriminação.
Capítulo 6: O Papel do Advogado na Luta pelos Direitos dos Pacientes com Câncer
O sexto capítulo discute o papel do advogado na luta pelos direitos dos pacientes com câncer. Antonieta Barbosa explica que o advogado pode ajudar o paciente a entender seus direitos, a negociar com o plano de saúde ou o hospital e a buscar a justiça quando seus direitos forem violados.
Capítulo 7: Conclusão
O sétimo capítulo conclui o livro, destacando a importância da luta pelos direitos dos pacientes com câncer. Antonieta Barbosa afirma que essa luta é essencial para garantir a dignidade e a cidadania dos pacientes, e para construir um sistema de saúde mais justo e humano.
Sobre a Autora
Antonieta Barbosa é advogada, mestre em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e doutora em direito pela Universidade de Coimbra (Portugal). É professora de direito da saúde na USP e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É também coordenadora do Instituto Brasileiro de Direito da Saúde (IBDS) e membro do Conselho Nacional de Saúde (CNS).