A Nova Lei da Educação - Dermeval Saviani

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A Nova Lei da Educação: Uma Análise Crítica

O livro "A Nova Lei da Educação", de Dermeval Saviani, é uma análise crítica da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), aprovada em 1996. Saviani argumenta que a LDB é uma lei neoliberal que visa privatizar a educação e reduzir o papel do Estado na garantia do direito à educação.

O livro está dividido em três partes. Na primeira parte, Saviani apresenta uma análise histórica da educação no Brasil, desde o período colonial até os dias atuais. Na segunda parte, ele analisa a LDB em detalhes, destacando seus principais pontos positivos e negativos. Na terceira parte, ele propõe uma alternativa à LDB, baseada nos princípios da educação pública, gratuita e de qualidade para todos.

Análise Histórica da Educação no Brasil

Saviani começa seu livro apresentando uma análise histórica da educação no Brasil, desde o período colonial até os dias atuais. Ele argumenta que a educação sempre foi um instrumento de poder, usado pelas elites para manter o controle da sociedade.

No período colonial, a educação era controlada pela Igreja Católica e tinha como objetivo principal formar padres e outros membros do clero. A educação era elitista e excludente, e a maioria da população não tinha acesso a ela.

Com a Independência do Brasil, em 1822, a educação passou a ser controlada pelo Estado. No entanto, a educação continuou sendo elitista e excludente. A maioria da população ainda não tinha acesso à educação, e as escolas públicas eram de baixa qualidade.

No século XX, a educação no Brasil começou a se expandir, mas ainda era elitista e excludente. A maioria da população ainda não tinha acesso à educação, e as escolas públicas eram de baixa qualidade.

Análise da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

Na segunda parte do livro, Saviani analisa a LDB em detalhes, destacando seus principais pontos positivos e negativos.

A LDB é uma lei complexa e abrangente, que trata de todos os aspectos da educação, desde a educação infantil até o ensino superior. A lei estabelece que a educação é um direito de todos e que o Estado deve garantir o acesso à educação para todos.

No entanto, Saviani argumenta que a LDB é uma lei neoliberal que visa privatizar a educação e reduzir o papel do Estado na garantia do direito à educação. A lei permite a criação de escolas privadas com fins lucrativos e reduz o financiamento público para a educação.

Saviani também critica a LDB por ser uma lei centralizadora, que dá muito poder ao Ministério da Educação (MEC) e reduz a autonomia das escolas. A lei também é criticada por ser uma lei burocrática, que exige muita papelada e dificulta a gestão das escolas.

Uma Alternativa à LDB

Na terceira parte do livro, Saviani propõe uma alternativa à LDB, baseada nos princípios da educação pública, gratuita e de qualidade para todos.

Saviani argumenta que a educação é um direito de todos e que o Estado deve garantir o acesso à educação para todos. A educação deve ser pública, gratuita e de qualidade para todos.

Saviani também propõe que a educação seja descentralizada, para que as escolas tenham mais autonomia. A educação também deve ser democrática, para que todos os envolvidos no processo educacional tenham voz e vez.

Conclusão

O livro "A Nova Lei da Educação", de Dermeval Saviani, é uma análise crítica da LDB. Saviani argumenta que a LDB é uma lei neoliberal que visa privatizar a educação e reduzir o papel do Estado na garantia do direito à educação. Ele propõe uma alternativa à LDB, baseada nos princípios da educação pública, gratuita e de qualidade para todos.

O livro é uma leitura essencial para todos os interessados em educação. Saviani oferece uma análise crítica da LDB e propõe uma alternativa que pode ajudar a melhorar a educação no Brasil.