Capa do Livro Introdução ao Estudo do Direito - Jacy de Souza Mendonça

Introdução ao Estudo do Direito: Uma Jornada Fascinante pelo Mundo Jurídico

Autor: Jacy de Souza Mendonça

Editora: Saraiva

Ano: 2021

Número de páginas: 352

ISBN: 978-85-536-1981-8

O que é Direito?

O Direito é um conjunto de normas que regulam a conduta humana em sociedade. Essas normas são criadas pelo Estado e têm como objetivo garantir a ordem, a justiça e a segurança. O Direito é essencial para a vida em sociedade, pois permite que as pessoas vivam em harmonia e respeitem os direitos uns dos outros.

As Fontes do Direito

As fontes do Direito são as origens das normas jurídicas. As principais fontes do Direito são:

  • A Constituição Federal: É a lei maior do país e estabelece os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.
  • As leis: São normas jurídicas criadas pelo Congresso Nacional.
  • Os decretos: São normas jurídicas criadas pelo Presidente da República.
  • As portarias: São normas jurídicas criadas pelos ministros de Estado.
  • Os regulamentos: São normas jurídicas criadas pelos órgãos públicos.

Os Ramos do Direito

O Direito se divide em vários ramos, cada um com suas próprias regras e princípios. Os principais ramos do Direito são:

  • Direito Civil: Regula as relações entre as pessoas, como o casamento, o divórcio, a compra e venda, o aluguel, etc.
  • Direito Penal: Regula os crimes e as penas.
  • Direito Processual: Regula o processo judicial, ou seja, o conjunto de atos que levam à solução de um conflito.
  • Direito Administrativo: Regula a administração pública, ou seja, a atividade do Estado.
  • Direito Tributário: Regula os impostos e as taxas.
  • Direito Internacional: Regula as relações entre os Estados.

A Importância do Direito

O Direito é essencial para a vida em sociedade. Ele garante a ordem, a justiça e a segurança. Sem o Direito, a sociedade seria um caos.

Conclusão

O livro "Introdução ao Estudo do Direito" é uma excelente obra para quem quer entender o que é Direito e como ele funciona. O livro é escrito de forma clara e didática, e aborda todos os principais conceitos e instituições jurídicas. Se você está interessado em estudar Direito, este livro é um ótimo ponto de partida.

Sobre o Autor

Jacy de Souza Mendonça é um advogado e professor brasileiro. Ele é doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mendonça é autor de vários livros sobre Direito, entre eles "Introdução ao Estudo do Direito", "Direito Civil" e "Direito Penal".