Fashion Law: A Moda nos Tribunais - Gilberto Mariot

Fashion Law: A Moda nos Tribunais

O livro "Fashion Law: A Moda nos Tribunais", de Gilberto Mariot, é uma obra essencial para quem se interessa por direito da moda e propriedade intelectual. O autor, que é advogado e professor de direito, aborda de forma clara e didática os principais temas relacionados à moda e ao direito, como direitos autorais, marcas registradas, concorrência desleal e publicidade enganosa.

Direito Autoral na Moda

O direito autoral é um dos temas mais importantes do direito da moda, pois protege as criações originais dos designers de moda. O autor explica que, para que uma criação de moda seja protegida pelo direito autoral, ela deve ser original e ter caráter artístico. Além disso, o autor aborda as principais formas de violação do direito autoral, como a cópia não autorizada de modelos de roupas, a reprodução não autorizada de desenhos e estampas e a distribuição não autorizada de produtos de moda falsificados.

Marcas Registradas na Moda

As marcas registradas são outro tema importante do direito da moda, pois protegem os nomes, logotipos e símbolos que identificam as empresas de moda. O autor explica que, para que uma marca registrada seja válida, ela deve ser original, distintiva e não deve ser confundível com outras marcas registradas. Além disso, o autor aborda as principais formas de violação de marcas registradas, como a reprodução não autorizada de marcas registradas, o uso não autorizado de marcas registradas e a importação e comercialização de produtos de moda com marcas registradas falsificadas.

Concorrência Desleal na Moda

A concorrência desleal é outro tema importante do direito da moda, pois protege as empresas de moda contra práticas comerciais desleais. O autor explica que a concorrência desleal pode ocorrer de várias formas, como a propaganda enganosa, a espionagem industrial e a violação de segredos comerciais. Além disso, o autor aborda as principais formas de proteção contra a concorrência desleal, como as ações judiciais, as medidas administrativas e as medidas extrajudiciais.

Publicidade Enganosa na Moda

A publicidade enganosa é outro tema importante do direito da moda, pois protege os consumidores contra informações falsas ou enganosas sobre produtos de moda. O autor explica que a publicidade enganosa pode ocorrer de várias formas, como a omissão de informações importantes, a apresentação de informações falsas ou a utilização de imagens que não correspondem ao produto real. Além disso, o autor aborda as principais formas de proteção contra a publicidade enganosa, como as ações judiciais, as medidas administrativas e as medidas extrajudiciais.

Conclusão

O livro "Fashion Law: A Moda nos Tribunais" é uma obra essencial para quem se interessa por direito da moda e propriedade intelectual. O autor aborda de forma clara e didática os principais temas relacionados à moda e ao direito, como direitos autorais, marcas registradas, concorrência desleal e publicidade enganosa. O livro é uma leitura obrigatória para advogados, designers de moda, empresários e consumidores que desejam se informar sobre os seus direitos e deveres no mundo da moda.