Sus. Pacto Federativo e Gestão Publica - Vania Barbosa do Nascimento

Sus. Pacto Federativo e Gestão Pública

O livro "Sus. Pacto Federativo e Gestão Pública", de Vânia Barbosa do Nascimento, é uma obra essencial para entender o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e as relações entre os entes federados na gestão da saúde pública no Brasil.

A autora aborda de forma clara e didática os principais aspectos do SUS, como sua organização, financiamento e gestão, e analisa os desafios e perspectivas do sistema.

O SUS e o Pacto Federativo

O SUS é um sistema público de saúde universal, gratuito e descentralizado, criado pela Constituição Federal de 1988. Ele é organizado em três esferas de governo: federal, estadual e municipal.

O pacto federativo é o acordo entre os entes federados sobre a repartição de competências e recursos para a gestão do SUS. Esse acordo é estabelecido por meio de leis, decretos e portarias.

Financiamento do SUS

O SUS é financiado por meio de impostos, contribuições sociais e transferências intergovernamentais. Os impostos e contribuições sociais são arrecadados pelo governo federal e repassados aos estados e municípios. As transferências intergovernamentais são recursos financeiros repassados pelo governo federal aos estados e municípios para a execução de ações e serviços de saúde.

Gestão do SUS

A gestão do SUS é compartilhada entre os entes federados. O governo federal é responsável pela coordenação e regulação do sistema, enquanto os estados e municípios são responsáveis pela execução das ações e serviços de saúde.

Desafios e Perspectivas do SUS

O SUS enfrenta diversos desafios, como o subfinanciamento, a desigualdade regional, a judicialização da saúde e a falta de recursos humanos qualificados.

Apesar dos desafios, o SUS é um sistema de saúde universal e gratuito que garante o acesso à saúde para todos os brasileiros. O sistema tem sido fundamental para a redução da mortalidade infantil e para o aumento da expectativa de vida da população brasileira.

Conclusão

O livro "Sus. Pacto Federativo e Gestão Pública", de Vânia Barbosa do Nascimento, é uma obra essencial para entender o funcionamento do SUS e as relações entre os entes federados na gestão da saúde pública no Brasil.

A autora aborda de forma clara e didática os principais aspectos do SUS, como sua organização, financiamento e gestão, e analisa os desafios e perspectivas do sistema.

O livro é uma leitura obrigatória para gestores públicos, profissionais de saúde e pesquisadores que se interessam pelo SUS e pela saúde pública no Brasil.

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