Procedimento Cautelar Do - Ulderico Pires dos Santos

365 palavras · 2 minutos tempo de leitura Direito Biografias e Memórias Literatura Estrangeira

Procedimento Cautelar

O livro "Procedimento Cautelar" de Ulderico Pires dos Santos é uma obra jurídica que aborda os aspectos teóricos e práticos do procedimento cautelar no direito brasileiro. O livro é dividido em três partes, sendo a primeira dedicada ao estudo dos fundamentos do procedimento cautelar, a segunda ao estudo dos requisitos e pressupostos do procedimento cautelar e a terceira ao estudo dos tipos de procedimentos cautelares.

Fundamentos do Procedimento Cautelar

Na primeira parte do livro, o autor aborda os fundamentos do procedimento cautelar, destacando sua importância no ordenamento jurídico brasileiro e sua relação com outros institutos jurídicos, como a tutela antecipada e a tutela de urgência. O autor também discute os princípios que regem o procedimento cautelar, como o princípio da necessidade, o princípio da proporcionalidade e o princípio da efetividade.

Requisitos e Pressupostos do Procedimento Cautelar

Na segunda parte do livro, o autor aborda os requisitos e pressupostos do procedimento cautelar. O autor destaca que o procedimento cautelar é um procedimento de natureza excepcional, que só pode ser utilizado quando houver risco de dano grave ou de difícil reparação. O autor também discute os requisitos específicos de cada tipo de procedimento cautelar, como a tutela antecipada e a tutela de urgência.

Tipos de Procedimentos Cautelares

Na terceira parte do livro, o autor aborda os tipos de procedimentos cautelares. O autor discute os principais tipos de procedimentos cautelares previstos no ordenamento jurídico brasileiro, como a tutela antecipada, a tutela de urgência, o arresto, o sequestro e a busca e apreensão. O autor também discute as características específicas de cada tipo de procedimento cautelar e os requisitos para sua concessão.

Conclusão

O livro "Procedimento Cautelar" de Ulderico Pires dos Santos é uma obra jurídica completa e atualizada sobre o procedimento cautelar no direito brasileiro. O livro é uma referência para estudantes, advogados e operadores do direito que desejam se aprofundar no estudo do procedimento cautelar.

Sobre o Autor

Ulderico Pires dos Santos é advogado, professor e escritor. É doutor em direito processual civil pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É autor de diversos livros e artigos sobre direito processual civil.