Liberdade para os Brasileiros - Anistia Ontem e Hoje - Roberto Ribeiro Martins
Liberdade para os Brasileiros: Anistia Ontem e Hoje
Roberto Ribeiro Martins
Sinopse
O livro "Liberdade para os Brasileiros - Anistia Ontem e Hoje", de Roberto Ribeiro Martins, é uma obra que aborda a história da anistia no Brasil, desde o período da ditadura militar até os dias atuais. O autor analisa as diferentes leis de anistia que foram promulgadas no país e discute os seus impactos na sociedade brasileira.
Capítulo 1: A Ditadura Militar e a Repressão Política
O primeiro capítulo do livro apresenta um panorama da ditadura militar no Brasil, que durou de 1964 a 1985. O autor descreve as principais características do regime, como a censura à imprensa, a perseguição aos opositores políticos e a tortura.
Capítulo 2: A Lei de Anistia de 1979
O segundo capítulo do livro analisa a Lei de Anistia de 1979, que foi promulgada pelo presidente João Figueiredo. A lei concedeu anistia aos presos políticos e exilados, mas excluiu os crimes de tortura e assassinato.
Capítulo 3: A Comissão Nacional da Verdade
O terceiro capítulo do livro aborda a Comissão Nacional da Verdade (CNV), que foi criada em 2011 para investigar as violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar. A CNV ouviu depoimentos de vítimas e testemunhas e produziu um relatório final que foi publicado em 2014.
Capítulo 4: A Lei de Anistia de 2010
O quarto capítulo do livro analisa a Lei de Anistia de 2010, que foi promulgada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A lei estendeu a anistia aos crimes de tortura e assassinato cometidos durante a ditadura militar.
Capítulo 5: O Legado da Anistia
O quinto capítulo do livro discute o legado da anistia no Brasil. O autor analisa os impactos da anistia na sociedade brasileira e argumenta que a anistia foi um passo importante para a reconciliação nacional.
Conclusão
O livro "Liberdade para os Brasileiros - Anistia Ontem e Hoje" é uma obra importante que aborda um tema fundamental da história brasileira. O autor analisa as diferentes leis de anistia que foram promulgadas no país e discute os seus impactos na sociedade brasileira. O livro é uma leitura essencial para todos aqueles que se interessam pela história do Brasil e pelos direitos humanos.
Sobre o autor
Roberto Ribeiro Martins é professor de direito na Universidade de São Paulo (USP). É autor de diversos livros sobre direito e política, entre eles "Direitos Humanos e Democracia" e "O Estado de Direito no Brasil".