Resumo Prático de Direito do Trabalho - Gilson Gonçalves
651 palavras · 4 minutos tempo de leitura Direito Administração e Negócios Didáticos Ciências Exatas/Engenharia e tecnologia
Resumo Prático de Direito do Trabalho - Gilson Gonçalves
O livro "Resumo Prático de Direito do Trabalho" de Gilson Gonçalves é uma obra completa e atualizada que aborda os principais temas do Direito do Trabalho de forma clara e objetiva. O livro é dividido em 10 capítulos, que cobrem desde os conceitos básicos do Direito do Trabalho até os temas mais complexos, como a terceirização e o trabalho temporário.
Capítulo 1: Introdução ao Direito do Trabalho
O primeiro capítulo do livro apresenta uma introdução ao Direito do Trabalho, abordando sua definição, fontes e princípios. O autor também discute a importância do Direito do Trabalho na sociedade e sua relação com outras áreas do Direito.
Capítulo 2: Contrato de Trabalho
O segundo capítulo do livro trata do contrato de trabalho, que é o principal instrumento de regulamentação das relações de trabalho. O autor aborda os elementos essenciais do contrato de trabalho, as modalidades de contrato e os direitos e deveres das partes.
Capítulo 3: Jornada de Trabalho e Remuneração
O terceiro capítulo do livro trata da jornada de trabalho e da remuneração, que são dois dos principais direitos dos trabalhadores. O autor aborda os limites da jornada de trabalho, os intervalos para descanso e as regras sobre o pagamento de salários e benefícios.
Capítulo 4: Férias e Licenças
O quarto capítulo do livro trata das férias e licenças, que são direitos dos trabalhadores que visam à proteção da saúde e do bem-estar. O autor aborda os tipos de férias e licenças, os requisitos para sua concessão e as regras sobre o pagamento de salários durante esses períodos.
Capítulo 5: Estabilidade no Emprego
O quinto capítulo do livro trata da estabilidade no emprego, que é um direito dos trabalhadores que visa à proteção contra a demissão sem justa causa. O autor aborda os requisitos para a aquisição da estabilidade no emprego, as hipóteses de demissão sem justa causa e as regras sobre o pagamento de indenizações.
Capítulo 6: Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais
O sexto capítulo do livro trata dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, que são riscos inerentes à atividade laboral. O autor aborda as causas dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, as medidas de prevenção e as regras sobre o pagamento de indenizações.
Capítulo 7: Sindicatos e Negociação Coletiva
O sétimo capítulo do livro trata dos sindicatos e da negociação coletiva, que são instrumentos importantes para a defesa dos direitos dos trabalhadores. O autor aborda a organização dos sindicatos, o processo de negociação coletiva e as regras sobre as convenções e acordos coletivos de trabalho.
Capítulo 8: Processo do Trabalho
O oitavo capítulo do livro trata do processo do trabalho, que é o meio pelo qual os trabalhadores podem fazer valer seus direitos. O autor aborda as fases do processo do trabalho, as regras sobre a competência dos juízes e as provas admitidas no processo.
Capítulo 9: Direito Coletivo do Trabalho
O nono capítulo do livro trata do direito coletivo do trabalho, que é o conjunto de normas que regulamentam as relações entre sindicatos e empregadores. O autor aborda os direitos e deveres dos sindicatos, as regras sobre a greve e o lock-out e as normas sobre a arbitragem e a mediação.
Capítulo 10: Direito Internacional do Trabalho
O décimo capítulo do livro trata do direito internacional do trabalho, que é o conjunto de normas que regulamentam as relações de trabalho em âmbito internacional. O autor aborda as principais convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as regras sobre o trabalho infantil e o trabalho forçado e as normas sobre a migração de trabalhadores.
Conclusão
O livro "Resumo Prático de Direito do Trabalho" de Gilson Gonçalves é uma obra completa e atualizada que aborda os principais temas do Direito do Trabalho de forma clara e objetiva. O livro é uma excelente opção para estudantes, profissionais e qualquer pessoa interessada em conhecer mais sobre o Direito do Trabalho.