Recurso Especial, Agravos e Agravo Interno - Athos Gusmão Carneiro

O livro "Recurso Especial, Agravos e Agravo Interno" de Athos Gusmão Carneiro é uma obra completa e atualizada sobre os recursos especiais, agravos e agravos internos no processo civil brasileiro. O autor, um renomado jurista e professor de direito processual civil, aborda os temas de forma didática e aprofundada, tornando a leitura acessível tanto para estudantes quanto para profissionais do direito.

Recursos Especiais

Os recursos especiais são instrumentos processuais utilizados para impugnar decisões proferidas por tribunais de segunda instância. Eles são cabíveis quando a decisão recorrida viola a legislação federal ou a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No livro, Athos Gusmão Carneiro analisa os requisitos de admissibilidade dos recursos especiais, os prazos para sua interposição e os efeitos que produzem. Ele também aborda as hipóteses de cabimento do recurso especial, incluindo as decisões que violam a Constituição Federal, as leis federais e os tratados internacionais.

Agravos

Os agravos são recursos utilizados para impugnar decisões interlocutórias proferidas por juízes de primeira instância. Eles são cabíveis quando a decisão recorrida causa prejuízo à parte e não é passível de correção por meio de embargos de declaração.

No livro, Athos Gusmão Carneiro analisa os requisitos de admissibilidade dos agravos, os prazos para sua interposição e os efeitos que produzem. Ele também aborda as hipóteses de cabimento do agravo, incluindo as decisões que indeferem a tutela antecipada, as que concedem a tutela antecipada em caráter liminar e as que rejeitam a exceção de incompetência.

Agravo Interno

O agravo interno é um recurso utilizado para impugnar decisões interlocutórias proferidas por tribunais de segunda instância. Ele é cabível quando a decisão recorrida causa prejuízo à parte e não é passível de correção por meio de embargos de declaração.

No livro, Athos Gusmão Carneiro analisa os requisitos de admissibilidade dos agravos internos, os prazos para sua interposição e os efeitos que produzem. Ele também aborda as hipóteses de cabimento do agravo interno, incluindo as decisões que indeferem a tutela antecipada, as que concedem a tutela antecipada em caráter liminar e as que rejeitam a exceção de incompetência.

Conclusão

O livro "Recurso Especial, Agravos e Agravo Interno" de Athos Gusmão Carneiro é uma obra essencial para estudantes e profissionais do direito que desejam se aprofundar nos recursos especiais, agravos e agravos internos no processo civil brasileiro. A linguagem clara e didática do autor torna a leitura acessível e agradável, enquanto a análise aprofundada dos temas garante a qualidade da informação apresentada.