Programa de Direito do Consumidor - Sergio Cavalieri Filho
Programa de Direito do Consumidor - Sergio Cavalieri Filho
O livro "Programa de Direito do Consumidor" de Sergio Cavalieri Filho é uma obra completa e atualizada sobre o direito do consumidor. O livro aborda todos os temas relevantes da área, desde os conceitos básicos até as questões mais complexas.
Introdução
O livro começa com uma introdução ao direito do consumidor. Nessa parte, o autor apresenta os conceitos básicos da área, como o conceito de consumidor, fornecedor e produto. O autor também aborda a história do direito do consumidor e sua importância na sociedade.
Direitos Básicos do Consumidor
O segundo capítulo do livro trata dos direitos básicos do consumidor. Nessa parte, o autor aborda os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, como o direito à informação, o direito à escolha, o direito à segurança e o direito à reparação de danos.
Contratos de Consumo
O terceiro capítulo do livro trata dos contratos de consumo. Nessa parte, o autor aborda os principais aspectos dos contratos de consumo, como a formação do contrato, o conteúdo do contrato e a resolução do contrato.
Responsabilidade Civil do Fornecedor
O quarto capítulo do livro trata da responsabilidade civil do fornecedor. Nessa parte, o autor aborda os principais aspectos da responsabilidade civil do fornecedor, como os requisitos para a responsabilização do fornecedor, as causas de exclusão da responsabilidade do fornecedor e a indenização de danos.
Processo de Consumo
O quinto capítulo do livro trata do processo de consumo. Nessa parte, o autor aborda os principais aspectos do processo de consumo, como a competência, o procedimento e os recursos.
Ação Coletiva
O sexto capítulo do livro trata da ação coletiva. Nessa parte, o autor aborda os principais aspectos da ação coletiva, como os requisitos para a propositura da ação coletiva, o procedimento da ação coletiva e os efeitos da ação coletiva.
Conclusão
O livro "Programa de Direito do Consumidor" de Sergio Cavalieri Filho é uma obra completa e atualizada sobre o direito do consumidor. O livro aborda todos os temas relevantes da área, desde os conceitos básicos até as questões mais complexas. O livro é uma leitura essencial para todos os profissionais que atuam na área do direito do consumidor.
Sobre o autor
Sergio Cavalieri Filho é um dos juristas mais renomados do Brasil. Ele é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e autor de diversas obras jurídicas. Cavalieri Filho é considerado um dos maiores especialistas em direito do consumidor do país.
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