Prática Trabalhista - Leone Pereira

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Prática Trabalhista - Leone Pereira

O livro "Prática Trabalhista" de Leone Pereira é uma obra completa e atualizada sobre o Direito do Trabalho brasileiro. O autor, um renomado advogado trabalhista, aborda de forma clara e didática os principais temas da área, como:

• Contratos de trabalho
• Jornada de trabalho
• Salários e benefícios
• Férias e licenças
• Rescisão de contrato de trabalho
• Processo trabalhista

A obra é dividida em duas partes. A primeira parte trata dos aspectos teóricos do Direito do Trabalho, enquanto a segunda parte aborda a prática trabalhista, com modelos de petições, recursos e outros documentos jurídicos.

O livro é indicado para estudantes de Direito, advogados, profissionais de recursos humanos e demais interessados em conhecer o Direito do Trabalho brasileiro.

Contratos de Trabalho

O contrato de trabalho é o acordo entre empregador e empregado que regulamenta a relação de trabalho. O contrato de trabalho pode ser escrito ou verbal, mas é sempre importante que seja formalizado por escrito para evitar problemas futuros.

O contrato de trabalho deve conter as seguintes informações:

• Nome do empregador e do empregado
• Endereço do empregador e do empregado
• Data de início do contrato de trabalho
• Salário do empregado
• Jornada de trabalho do empregado
• Férias do empregado
• Benefícios do empregado
• Rescisão do contrato de trabalho

Jornada de Trabalho

A jornada de trabalho é o período de tempo em que o empregado deve estar à disposição do empregador. A jornada de trabalho pode ser diária, semanal ou mensal.

A jornada de trabalho diária não pode exceder 8 horas, e a jornada de trabalho semanal não pode exceder 44 horas. No entanto, existem algumas exceções a essas regras, como, por exemplo, para os trabalhadores que trabalham em turnos.

Salários e Benefícios

O salário é a remuneração paga pelo empregador ao empregado em troca do trabalho prestado. O salário pode ser fixo ou variável.

O salário fixo é aquele que não varia, independentemente da quantidade de horas trabalhadas pelo empregado. O salário variável é aquele que varia de acordo com a quantidade de horas trabalhadas pelo empregado.

Além do salário, o empregador também deve pagar ao empregado os seguintes benefícios:

• Férias
• Licenças
• 13º salário
• Seguro-desemprego
• FGTS

Férias e Licenças

O empregado tem direito a férias anuais remuneradas de 30 dias. As férias podem ser divididas em até 3 períodos, sendo que um deles deve ter pelo menos 14 dias corridos.

O empregado também tem direito a licenças remuneradas para os seguintes eventos:

• Casamento
• Nascimento de filho
• Morte de familiar
• Doença
• Acidente de trabalho

Rescisão de Contrato de Trabalho

O contrato de trabalho pode ser rescindido por várias razões, como, por exemplo, por iniciativa do empregador, por iniciativa do empregado ou por mútuo acordo.

A rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregador pode ocorrer nos seguintes casos:

• Despedida sem justa causa
• Despedida por justa causa
• Término do contrato de trabalho por prazo determinado

A rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado pode ocorrer nos seguintes casos:

• Pedido de demissão
• Abandono de emprego

A rescisão do contrato de trabalho por mútuo acordo ocorre quando o empregador e o empregado concordam em rescindir o contrato de trabalho.

Processo Trabalhista

O processo trabalhista é o procedimento judicial utilizado para resolver conflitos entre empregadores e empregados. O processo trabalhista é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O processo trabalhista pode ser iniciado pelo empregador ou pelo empregado. O empregador pode iniciar o processo trabalhista para cobrar dívidas do empregado, como, por exemplo, salários atrasados ou férias não pagas. O empregado pode iniciar o processo trabalhista para reclamar de direitos trabalhistas violados, como, por exemplo, demissão sem justa causa ou assédio moral.

O processo trabalhista é dividido em duas fases: a fase de instrução e a fase de julgamento. Na fase de instrução, as partes apresentam suas provas e testemunhas. Na fase de julgamento, o juiz decide o caso.

O processo trabalhista pode ser longo e complexo. No entanto, é importante que o empregador e o empregado conheçam seus direitos e deveres para evitar problemas futuros.

Conclusão

O livro "Prática Trabalhista" de Leone Pereira é uma obra completa e atualizada sobre o Direito do Trabalho brasileiro. O autor aborda de forma clara e didática os principais temas da área, como contratos de trabalho, jornada de trabalho, salários e benefícios, férias e licenças, rescisão de contrato de trabalho e processo trabalhista.

A obra é indicada para estudantes de Direito, advogados, profissionais de recursos humanos e demais interessados em conhecer o Direito do Trabalho brasileiro.