Capa do Livro Parcerias na Administração Pública - Maria Sylvia Zanella Di Pietro

Parcerias na Administração Pública: Uma Visão Geral

O livro "Parcerias na Administração Pública", de Maria Sylvia Zanella Di Pietro, é uma obra essencial para quem deseja compreender as parcerias entre o setor público e o setor privado. A autora aborda o tema de forma abrangente, discutindo os conceitos básicos, os tipos de parcerias, os marcos legais e os desafios da gestão dessas parcerias.

Conceitos Básicos

Di Pietro define parceria como "a união de esforços entre o setor público e o setor privado para a realização de um objetivo comum". Ela destaca que as parcerias podem assumir diversas formas, desde acordos informais até contratos complexos.

Tipos de Parcerias

A autora identifica três tipos principais de parcerias:

Parcerias contratuais: são aquelas em que o setor público contrata o setor privado para a execução de uma obra ou serviço.
Parcerias institucionais: são aquelas em que o setor público e o setor privado criam uma entidade jurídica para a realização de um projeto conjunto.
Parcerias operacionais: são aquelas em que o setor público e o setor privado compartilham recursos e responsabilidades para a execução de um projeto.

Marcos Legais

Di Pietro analisa os principais marcos legais que regulamentam as parcerias na administração pública brasileira. Ela destaca a Lei nº 8.987/1995, que instituiu o regime de concessões e permissões de serviços públicos, e a Lei nº 11.079/2004, que regulamentou as parcerias público-privadas (PPPs).

Desafios da Gestão de Parcerias

A autora identifica os principais desafios da gestão de parcerias na administração pública. Ela destaca a necessidade de:

Selecionar os parceiros adequados: é fundamental escolher parceiros que tenham capacidade técnica e financeira para executar o projeto.
Elaborar contratos claros e objetivos: os contratos devem estabelecer claramente os direitos e obrigações de cada parte.
Monitorar a execução do projeto: é necessário monitorar a execução do projeto para garantir que ele esteja sendo executado de acordo com o cronograma e o orçamento previstos.
Gerenciar os riscos: as parcerias envolvem riscos, como o risco de inadimplência do parceiro privado ou o risco de mudanças nas condições do mercado. É necessário gerenciar esses riscos para minimizar os impactos negativos no projeto.

Conclusão

Sobre a Autora

Maria Sylvia Zanella Di Pietro é professora titular de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo (USP). É autora de diversos livros e artigos sobre direito administrativo, incluindo "Direito Administrativo", "Parcerias na Administração Pública" e "Controle da Administração Pública".