Organização Criminosa - Guilherme de Souza Nucci
434 palavras · 3 minutos tempo de leitura Direito Biografias e Memórias Policial e Suspense
Organização Criminosa: Uma Análise Jurídica e Social
O livro "Organização Criminosa", de Guilherme de Souza Nucci, é uma obra completa e atualizada sobre o tema, abordando a questão sob os aspectos jurídicos e sociais. O autor, um renomado jurista e professor de Direito Penal, traz uma análise profunda e crítica da legislação brasileira sobre organizações criminosas, bem como dos principais desafios enfrentados pelas autoridades na prevenção e repressão desses grupos.
O Conceito de Organização Criminosa
Nucci define organização criminosa como "uma associação de pessoas, estruturada de forma estável e permanente, que se dedica à prática de crimes graves, com o objetivo de obter lucro ou poder". O autor destaca que as organizações criminosas são caracterizadas por uma série de elementos, como a divisão de tarefas, a hierarquia, a disciplina e o uso da violência.
A Legislação Brasileira sobre Organizações Criminosas
A Lei nº 12.850/2013, conhecida como Lei das Organizações Criminosas, é o principal instrumento legal de combate a esses grupos no Brasil. A lei define o conceito de organização criminosa e estabelece uma série de medidas para prevenir e reprimir sua atuação, como a criminalização da participação em organização criminosa, a previsão de penas mais severas para os crimes cometidos por esses grupos e a possibilidade de aplicação de medidas cautelares, como a prisão preventiva e o bloqueio de bens.
Os Desafios no Combate às Organizações Criminosas
Apesar da existência de uma legislação específica, o combate às organizações criminosas é um desafio complexo e multifacetado. Nucci aponta uma série de fatores que dificultam a atuação das autoridades, como a falta de recursos, a corrupção, a impunidade e a complexidade das estruturas dessas organizações.
A Importância da Cooperação Internacional
O autor também destaca a importância da cooperação internacional no combate às organizações criminosas, uma vez que esses grupos muitas vezes atuam em diferentes países e utilizam as fronteiras para escapar da justiça. Nucci defende a necessidade de uma maior colaboração entre os países, por meio de acordos de extradição, compartilhamento de informações e operações conjuntas.
Conclusão
"Organização Criminosa" é uma obra essencial para quem se interessa pelo tema e deseja compreender a complexidade do fenômeno das organizações criminosas. O livro traz uma análise jurídica e social aprofundada, abordando os principais aspectos da legislação brasileira e os desafios enfrentados pelas autoridades na prevenção e repressão desses grupos.
Sobre o Autor
Guilherme de Souza Nucci é um renomado jurista e professor de Direito Penal. É autor de diversas obras jurídicas, entre elas "Código Penal Comentado", "Manual de Direito Penal" e "Crimes Violentos". Nucci é também colunista de jornais e revistas e comentarista de programas de televisão.