O Novo Divórcio - Pablo Stolze Gagliano / Rodolfo Pamplona Filho

578 palavras · 3 minutos tempo de leitura Direito Autoajuda Biografias e Memórias Romance

O Novo Divórcio: Uma Visão Moderna e Prática sobre o Fim do Casamento

O livro "O Novo Divórcio", escrito por Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, é uma obra essencial para quem deseja compreender as mudanças no cenário jurídico e social do divórcio no Brasil. Com uma linguagem clara e acessível, os autores abordam temas como a dissolução da sociedade conjugal, a guarda dos filhos, a pensão alimentícia e a partilha de bens, sempre com base na legislação vigente e na jurisprudência mais recente.

O Fim do Casamento: Uma Nova Realidade

O divórcio deixou de ser um tabu na sociedade brasileira e se tornou uma realidade cada vez mais comum. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de divórcios no país aumentou 76% entre 2000 e 2010. Esse fenômeno é resultado de uma série de fatores, como a mudança no perfil das famílias, o aumento da independência feminina e a maior aceitação social do divórcio.

As Mudanças no Cenário Jurídico

O divórcio no Brasil é regulamentado pela Lei nº 6.515/77, que sofreu diversas alterações ao longo dos anos. A principal mudança ocorreu em 2010, com a entrada em vigor da Lei nº 12.318/10, que instituiu o divórcio direto, sem a necessidade de prévia separação judicial.

A Dissolução da Sociedade Conjugal

O divórcio é o ato que dissolve o vínculo conjugal e põe fim à sociedade conjugal. Com a dissolução da sociedade conjugal, os cônjuges deixam de ter direitos e deveres recíprocos e passam a ser considerados pessoas solteiras.

A Guarda dos Filhos

A guarda dos filhos é um dos temas mais delicados e polêmicos do divórcio. A lei brasileira prevê que a guarda dos filhos deve ser exercida por ambos os pais, de forma compartilhada. No entanto, em alguns casos, a guarda pode ser atribuída exclusivamente a um dos pais, quando houver motivos graves que justifiquem essa decisão.

A Pensão Alimentícia

A pensão alimentícia é uma verba paga por um dos cônjuges ao outro, com o objetivo de garantir a subsistência do ex-cônjuge e dos filhos. A pensão alimentícia pode ser fixada em valor fixo ou em percentual sobre os rendimentos do alimentante.

A Partilha de Bens

A partilha de bens é o processo de divisão dos bens adquiridos durante o casamento. A partilha de bens pode ser feita de forma consensual, por meio de um acordo entre os cônjuges, ou de forma judicial, por meio de uma ação de divórcio.

O Novo Divórcio: Uma Visão Moderna e Prática

"O Novo Divórcio" é uma obra essencial para quem deseja compreender as mudanças no cenário jurídico e social do divórcio no Brasil. Com uma linguagem clara e acessível, os autores abordam temas como a dissolução da sociedade conjugal, a guarda dos filhos, a pensão alimentícia e a partilha de bens, sempre com base na legislação vigente e na jurisprudência mais recente.

O livro é uma leitura obrigatória para advogados, juízes, promotores de justiça e todos aqueles que atuam na área do direito de família. Também é uma leitura recomendada para casais que estão pensando em se divorciar ou que já estão passando por esse processo.

Conclusão

O divórcio é um processo difícil e doloroso, mas pode ser superado com a ajuda de profissionais qualificados e com o apoio de familiares e amigos. "O Novo Divórcio" é uma obra que pode ajudar as pessoas a entender melhor o processo de divórcio e a enfrentar essa situação com mais serenidade e equilíbrio.