O Direito Inglês - René David
720 palavras · 4 minutos tempo de leitura Direito Ciências Exatas/Engenharia e tecnologia Linguística Literatura Estrangeira
O Direito Inglês: Uma Introdução
O Direito Inglês é um sistema jurídico complexo e fascinante que se desenvolveu ao longo de séculos. É um sistema de common law, o que significa que é baseado em decisões judiciais anteriores, em vez de em um código escrito de leis. Isso torna o Direito Inglês altamente flexível e adaptável, mas também pode torná-lo difícil de entender para os não iniciados.
Neste livro, René David fornece uma introdução abrangente ao Direito Inglês. Ele cobre tudo, desde a história do sistema jurídico inglês até as suas principais instituições e procedimentos. David também discute as principais áreas do Direito Inglês, incluindo o direito contratual, o direito penal e o direito de propriedade.
O Direito Inglês é um livro essencial para qualquer pessoa interessada em aprender mais sobre o sistema jurídico inglês. É um livro bem escrito e informativo que fornece uma visão geral abrangente do assunto.
História do Direito Inglês
O Direito Inglês tem suas origens no direito anglo-saxão, que era o sistema jurídico dos povos germânicos que se estabeleceram na Inglaterra após a queda do Império Romano. O direito anglo-saxão era baseado em costumes e tradições, e era administrado por tribunais locais.
Após a conquista normanda da Inglaterra em 1066, o direito anglo-saxão foi gradualmente substituído pelo direito normando. O direito normando era mais centralizado e baseado em um código escrito de leis. O direito normando também introduziu o sistema de júri no Direito Inglês.
O Direito Inglês continuou a se desenvolver ao longo dos séculos, e foi influenciado por uma variedade de fontes, incluindo o direito romano, o direito canônico e o direito mercantil. O Direito Inglês também foi moldado por decisões judiciais, que estabeleceram precedentes que foram seguidos por tribunais posteriores.
Instituições e Procedimentos do Direito Inglês
O Direito Inglês é administrado por uma variedade de instituições, incluindo tribunais, tribunais de apelação e a Câmara dos Lordes. Os tribunais de primeira instância são responsáveis por julgar casos civis e criminais. Os tribunais de apelação são responsáveis por rever as decisões dos tribunais de primeira instância. A Câmara dos Lordes é o mais alto tribunal do Reino Unido e é responsável por julgar casos de importância constitucional.
O Direito Inglês também tem uma variedade de procedimentos, que são usados para conduzir os julgamentos. Os procedimentos civis são usados para resolver disputas entre indivíduos e empresas. Os procedimentos criminais são usados para processar pessoas acusadas de crimes.
Principais Áreas do Direito Inglês
O Direito Inglês é dividido em uma variedade de áreas principais, incluindo o direito contratual, o direito penal e o direito de propriedade.
O direito contratual é o ramo do Direito Inglês que rege os contratos. Um contrato é um acordo legalmente vinculativo entre duas ou mais partes. O direito contratual estabelece os requisitos para a formação de um contrato, bem como os direitos e obrigações das partes envolvidas em um contrato.
O direito penal é o ramo do Direito Inglês que rege os crimes. Um crime é um ato ilegal que é punível pelo Estado. O direito penal estabelece os elementos de um crime, bem como as penas que podem ser impostas a uma pessoa condenada por um crime.
O direito de propriedade é o ramo do Direito Inglês que rege a propriedade. A propriedade é o direito de possuir e usar algo. O direito de propriedade estabelece os diferentes tipos de propriedade, bem como os direitos e obrigações dos proprietários.
Conclusão
O Direito Inglês é um sistema jurídico complexo e fascinante que se desenvolveu ao longo de séculos. É um sistema de common law, o que significa que é baseado em decisões judiciais anteriores, em vez de em um código escrito de leis. Isso torna o Direito Inglês altamente flexível e adaptável, mas também pode torná-lo difícil de entender para os não iniciados.
Neste livro, René David fornece uma introdução abrangente ao Direito Inglês. Ele cobre tudo, desde a história do sistema jurídico inglês até as suas principais instituições e procedimentos. David também discute as principais áreas do Direito Inglês, incluindo o direito contratual, o direito penal e o direito de propriedade.
O Direito Inglês é um livro essencial para qualquer pessoa interessada em aprender mais sobre o sistema jurídico inglês. É um livro bem escrito e informativo que fornece uma visão geral abrangente do assunto.