O Dano Moral e a Sua Reparação Civil - Américo Luís Martins da Silva
349 palavras · 2 minutos tempo de leitura Direito Biografias e Memórias Ciências Exatas/Engenharia e tecnologia Administração e Negócios
O Dano Moral e a Sua Reparação Civil
O livro "O Dano Moral e a Sua Reparação Civil", de Américo Luís Martins da Silva, é uma obra jurídica que aborda o tema do dano moral e sua reparação civil. O livro é dividido em três partes, cada uma delas abordando um aspecto diferente do tema.
Parte I: Conceito e Natureza do Dano Moral
A primeira parte do livro aborda o conceito e a natureza do dano moral. O autor define o dano moral como "a lesão de um bem jurídico imaterial da pessoa, que lhe causa sofrimento, dor, angústia ou humilhação". Ele também discute a natureza jurídica do dano moral, argumentando que se trata de um direito personalíssimo, que não pode ser transferido ou renunciado.
Parte II: Elementos Constitutivos do Dano Moral
A segunda parte do livro aborda os elementos constitutivos do dano moral. O autor identifica três elementos essenciais para a configuração do dano moral: a lesão de um bem jurídico imaterial, o nexo causal entre a conduta do agente e a lesão, e o sofrimento, dor, angústia ou humilhação causados à vítima.
Parte III: Reparação do Dano Moral
A terceira parte do livro aborda a reparação do dano moral. O autor discute as diferentes formas de reparação do dano moral, incluindo a reparação pecuniária, a reparação in natura e a reparação por equivalente. Ele também discute os critérios para a fixação do valor da indenização por dano moral.
Conclusão
O livro "O Dano Moral e a Sua Reparação Civil" é uma obra jurídica completa e abrangente sobre o tema do dano moral. O livro é escrito de forma clara e didática, o que o torna acessível a um público amplo. A obra é recomendada para estudantes de direito, advogados, juízes e demais profissionais que atuam na área jurídica.
Sobre o Autor
Américo Luís Martins da Silva é um advogado e professor de direito brasileiro. Ele é doutor em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atualmente, é professor titular da Faculdade de Direito da USP.