O Dano Estético - Responsabilidade Civil - Teresa Ancona Lopez

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O Dano Estético: Responsabilidade Civil

O livro "O Dano Estético - Responsabilidade Civil", de Teresa Ancona Lopez, é uma obra fundamental para quem se interessa pelo Direito Civil e pela responsabilidade civil. A autora aborda de forma clara e didática o tema do dano estético, desde sua conceituação até as formas de reparação.

Conceito de Dano Estético

O dano estético é definido como a alteração desfavorável da aparência física de uma pessoa, que pode ser causada por diversos fatores, como acidentes, cirurgias, doenças ou mesmo procedimentos estéticos mal realizados.

Natureza Jurídica do Dano Estético

O dano estético é considerado um dano extrapatrimonial, pois não afeta diretamente o patrimônio da vítima. No entanto, ele pode causar diversos prejuízos à pessoa, como sofrimento físico e mental, diminuição da autoestima e até mesmo dificuldades de inserção social.

Responsabilidade Civil pelo Dano Estético

A responsabilidade civil pelo dano estético é objetiva, ou seja, independe de culpa do agente causador do dano. Isso significa que, mesmo que o agente não tenha tido a intenção de causar o dano, ele ainda será responsável por repará-lo.

Formas de Reparação do Dano Estético

Existem diversas formas de reparar o dano estético, como:

• Danos materiais: são aqueles que podem ser medidos em dinheiro, como despesas médicas, medicamentos e cirurgias.
• Danos morais: são aqueles que não podem ser medidos em dinheiro, como sofrimento físico e mental, diminuição da autoestima e dificuldades de inserção social.
• Danos estéticos: são aqueles que afetam diretamente a aparência física da pessoa, como cicatrizes, deformidades e manchas.

O Dano Estético na Jurisprudência Brasileira

A jurisprudência brasileira tem reconhecido cada vez mais o direito à reparação do dano estético. Em diversos julgados, os tribunais têm condenado os responsáveis por danos estéticos a indenizar as vítimas.

Conclusão

O livro "O Dano Estético - Responsabilidade Civil" é uma obra essencial para quem se interessa pelo Direito Civil e pela responsabilidade civil. A autora aborda de forma clara e didática o tema do dano estético, desde sua conceituação até as formas de reparação. A obra é recomendada para estudantes, advogados, juízes e todos aqueles que se interessam pelo tema.