O Consentimento do Ofendido na Teoria do Delito - José Henrique Pierangeli

O Consentimento do Ofendido na Teoria do Delito

O livro "O Consentimento do Ofendido na Teoria do Delito", de José Henrique Pierangeli, é uma obra fundamental para o estudo do direito penal. Nele, o autor analisa a figura do consentimento do ofendido e sua influência na teoria do delito.

O que é o consentimento do ofendido?

O consentimento do ofendido é a concordância da vítima com a prática de um crime. Ele pode ser expresso ou tácito, e pode ser dado antes, durante ou depois da prática do crime.

O consentimento do ofendido exclui o crime?

O consentimento do ofendido não exclui o crime em todos os casos. Em alguns casos, o consentimento pode ser considerado uma causa de exclusão da ilicitude, mas não da culpabilidade. Em outros casos, o consentimento pode ser considerado uma causa de exclusão da culpabilidade, mas não da ilicitude.

O consentimento do ofendido é sempre válido?

O consentimento do ofendido não é sempre válido. Em alguns casos, o consentimento pode ser considerado inválido por razões de ordem jurídica ou moral. Por exemplo, o consentimento não é válido se for obtido por meio de coação, fraude ou erro.

O consentimento do ofendido na teoria do delito

O consentimento do ofendido é um tema complexo e controverso na teoria do delito. Existem diferentes teorias sobre a natureza jurídica do consentimento e sobre seus efeitos na teoria do delito.

Conclusão

O livro "O Consentimento do Ofendido na Teoria do Delito", de José Henrique Pierangeli, é uma obra fundamental para o estudo do direito penal. Nele, o autor analisa a figura do consentimento do ofendido e sua influência na teoria do delito. O livro é uma leitura obrigatória para todos os estudantes e profissionais do direito penal.

Sobre o autor

José Henrique Pierangeli é um jurista brasileiro, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). É autor de diversos livros e artigos sobre direito penal, entre eles "O Consentimento do Ofendido na Teoria do Delito", "Direito Penal: Parte Geral" e "Direito Penal: Parte Especial".