Munícipes e Escabinos - Fernanda Trindade Luciani

445 palavras · 3 minutos tempo de leitura Direito Geografia e História Biografias e Memórias Literatura Brasileira

Munícipes e Escabinos: Uma História da Democracia Municipal no Brasil

O livro "Munícipes e Escabinos: Uma História da Democracia Municipal no Brasil", de Fernanda Trindade Luciani, é uma obra fundamental para entender a evolução da democracia municipal no Brasil. A autora analisa a história dos municípios brasileiros desde o período colonial até os dias atuais, destacando os principais marcos e desafios da democracia local.

O Período Colonial

O livro começa abordando o período colonial, quando os municípios brasileiros eram administrados por câmaras municipais compostas por vereadores eleitos pelos moradores. As câmaras tinham autonomia para tomar decisões sobre questões locais, como a construção de estradas e escolas, e a arrecadação de impostos. No entanto, o poder dos municípios era limitado pelo governo central, que tinha o poder de intervir nas decisões locais.

O Império

Com a Independência do Brasil, em 1822, os municípios ganharam mais autonomia. A Constituição de 1824 estabeleceu que os municípios seriam governados por prefeitos eleitos pelos vereadores. No entanto, o poder dos municípios ainda era limitado pelo governo central, que tinha o poder de dissolver as câmaras municipais e nomear interventores.

A República

A Proclamação da República, em 1889, trouxe mudanças significativas para a democracia municipal. A Constituição de 1891 estabeleceu que os municípios seriam governados por prefeitos eleitos diretamente pelos cidadãos. Os municípios também ganharam mais autonomia, com o poder de legislar sobre questões locais e de arrecadar impostos.

O Estado Novo

O Estado Novo, instaurado em 1930, representou um retrocesso para a democracia municipal. O governo central interveio nos municípios e nomeou interventores para governá-los. Os municípios perderam sua autonomia e o poder de decisão sobre questões locais.

A Redemocratização

Com a redemocratização do Brasil, em 1985, os municípios brasileiros voltaram a ter autonomia. A Constituição de 1988 estabeleceu que os municípios seriam governados por prefeitos eleitos diretamente pelos cidadãos. Os municípios também ganharam mais autonomia, com o poder de legislar sobre questões locais e de arrecadar impostos.

Os Desafios da Democracia Municipal

Apesar dos avanços conquistados, a democracia municipal no Brasil ainda enfrenta diversos desafios. Um dos principais desafios é a corrupção, que afeta muitos municípios brasileiros. Outro desafio é a falta de recursos financeiros, que limita a capacidade dos municípios de investir em serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.

Conclusão

O livro "Munícipes e Escabinos: Uma História da Democracia Municipal no Brasil" é uma obra fundamental para entender a evolução da democracia municipal no Brasil. A autora analisa a história dos municípios brasileiros desde o período colonial até os dias atuais, destacando os principais marcos e desafios da democracia local. O livro é uma leitura essencial para todos os interessados em política e história brasileira.