Manual das Sucessões - Maria Berenice Dias
534 palavras · 3 minutos tempo de leitura Direito Biografias e Memórias Autoajuda Literatura Estrangeira
Manual das Sucessões - Maria Berenice Dias
O Manual das Sucessões, escrito pela renomada jurista Maria Berenice Dias, é uma obra completa e atualizada sobre o direito das sucessões no Brasil. O livro aborda todos os temas relevantes da área, desde a abertura da sucessão até a partilha dos bens, passando pela sucessão legítima e testamentária, a sucessão dos bens imóveis e móveis, a sucessão das dívidas e a sucessão das empresas.
Escrito em linguagem clara e didática, o Manual das Sucessões é uma ferramenta essencial para estudantes, advogados, juízes e todos os profissionais que atuam na área do direito das sucessões. A obra também é de grande utilidade para leigos que desejam se informar sobre o assunto.
Principais temas abordados no livro
O Manual das Sucessões aborda todos os principais temas do direito das sucessões, incluindo:
- Abertura da sucessão
- Sucessão legítima
- Sucessão testamentária
- Sucessão dos bens imóveis e móveis
- Sucessão das dívidas
- Sucessão das empresas
- Partilha dos bens
Abertura da sucessão
A sucessão se abre com a morte de uma pessoa. A partir desse momento, os bens do falecido passam a ser transmitidos aos seus herdeiros.
Sucessão legítima
A sucessão legítima é a forma de sucessão que ocorre quando o falecido não deixa testamento. Nesse caso, os bens do falecido são transmitidos aos seus herdeiros legais, que são definidos por lei.
Sucessão testamentária
A sucessão testamentária é a forma de sucessão que ocorre quando o falecido deixa testamento. Nesse caso, os bens do falecido são transmitidos aos seus herdeiros testamentários, que são as pessoas indicadas no testamento.
Sucessão dos bens imóveis e móveis
Os bens imóveis e móveis são transmitidos aos herdeiros de acordo com as regras da sucessão legítima ou testamentária. No entanto, existem algumas regras específicas para a sucessão dos bens imóveis, como a necessidade de registro da transmissão no Cartório de Registro de Imóveis.
Sucessão das dívidas
As dívidas do falecido também são transmitidas aos seus herdeiros. No entanto, os herdeiros não são responsáveis pelas dívidas do falecido além do valor dos bens que herdaram.
Sucessão das empresas
As empresas também podem ser transmitidas aos herdeiros do falecido. No entanto, existem algumas regras específicas para a sucessão das empresas, como a necessidade de aprovação da transmissão pelos sócios da empresa.
Partilha dos bens
A partilha dos bens do falecido é o ato pelo qual os herdeiros dividem entre si os bens que herdaram. A partilha pode ser feita de forma amigável, por meio de um acordo entre os herdeiros, ou de forma judicial, por meio de um processo de inventário.
Por que ler o Manual das Sucessões?
O Manual das Sucessões é uma obra completa e atualizada sobre o direito das sucessões no Brasil. O livro aborda todos os temas relevantes da área, desde a abertura da sucessão até a partilha dos bens, passando pela sucessão legítima e testamentária, a sucessão dos bens imóveis e móveis, a sucessão das dívidas e a sucessão das empresas.
Escrito em linguagem clara e didática, o Manual das Sucessões é uma ferramenta essencial para estudantes, advogados, juízes e todos os profissionais que atuam na área do direito das sucessões. A obra também é de grande utilidade para leigos que desejam se informar sobre o assunto.