Lições Propedêuticas de Filosofia do Direito - Javier Hervada
512 palavras · 3 minutos tempo de leitura Direito
Lições Propedêuticas de Filosofia do Direito - Javier Hervada
Introdução
O livro "Lições Propedêuticas de Filosofia do Direito" de Javier Hervada é uma introdução abrangente e acessível à filosofia do direito. O livro cobre uma ampla gama de tópicos, desde a natureza do direito e da justiça até as questões morais e políticas que surgem na prática do direito. Hervada escreve de forma clara e concisa, e ele usa muitos exemplos para ilustrar seus pontos. O livro é um recurso valioso para estudantes de direito, filosofia e ciências políticas, bem como para qualquer pessoa interessada em aprender mais sobre a filosofia do direito.
Capítulo 1: O que é Direito?
No primeiro capítulo, Hervada discute a natureza do direito. Ele começa por distinguir entre direito e moral, e ele argumenta que o direito é um sistema de regras que é criado e aplicado pelo Estado. Hervada então discute as diferentes teorias sobre a natureza do direito, incluindo a teoria do direito natural, a teoria do positivismo jurídico e a teoria do realismo jurídico.
Capítulo 2: O que é Justiça?
No segundo capítulo, Hervada discute a natureza da justiça. Ele começa por distinguir entre justiça e equidade, e ele argumenta que a justiça é uma questão de dar a cada pessoa o que lhe é devido. Hervada então discute as diferentes teorias sobre a natureza da justiça, incluindo a teoria da justiça distributiva, a teoria da justiça retributiva e a teoria da justiça procedimental.
Capítulo 3: Direito e Moral
No terceiro capítulo, Hervada discute a relação entre direito e moral. Ele começa por argumentar que o direito e a moral são dois sistemas distintos, mas que eles estão intimamente relacionados. Hervada então discute as diferentes teorias sobre a relação entre direito e moral, incluindo a teoria do dualismo jurídico, a teoria do monismo jurídico e a teoria do pluralismo jurídico.
Capítulo 4: Direito e Política
No quarto capítulo, Hervada discute a relação entre direito e política. Ele começa por argumentar que o direito e a política são dois sistemas distintos, mas que eles estão intimamente relacionados. Hervada então discute as diferentes teorias sobre a relação entre direito e política, incluindo a teoria da separação de poderes, a teoria do equilíbrio de poderes e a teoria da fusão de poderes.
Capítulo 5: Direito e Sociedade
No quinto capítulo, Hervada discute a relação entre direito e sociedade. Ele começa por argumentar que o direito é um produto da sociedade, e que ele reflete os valores e as normas da sociedade. Hervada então discute as diferentes teorias sobre a relação entre direito e sociedade, incluindo a teoria do funcionalismo jurídico, a teoria do marxismo jurídico e a teoria do pós-modernismo jurídico.
Conclusão
O livro "Lições Propedêuticas de Filosofia do Direito" de Javier Hervada é uma introdução abrangente e acessível à filosofia do direito. O livro cobre uma ampla gama de tópicos, e Hervada escreve de forma clara e concisa. O livro é um recurso valioso para estudantes de direito, filosofia e ciências políticas, bem como para qualquer pessoa interessada em aprender mais sobre a filosofia do direito.