Legislação Previdenciária Anotada - Wagner Balera
Legislação Previdenciária Anotada - Wagner Balera
O livro "Legislação Previdenciária Anotada" de Wagner Balera é uma obra completa e atualizada sobre a legislação previdenciária brasileira. O livro aborda todos os aspectos da previdência social, desde os conceitos básicos até as questões mais complexas.
O que é previdência social?
A previdência social é um sistema de proteção social que garante aos trabalhadores e seus dependentes o direito a benefícios em caso de eventos que afetem sua capacidade de trabalho ou renda. Esses eventos podem ser:
- Aposentadoria: quando o trabalhador atinge a idade ou o tempo de contribuição necessários para se aposentar.
- Invalidez: quando o trabalhador fica incapacitado para o trabalho de forma permanente ou temporária.
- Morte: quando o trabalhador morre.
Quem tem direito à previdência social?
Todos os trabalhadores brasileiros têm direito à previdência social. No entanto, existem algumas regras específicas para cada tipo de benefício. Por exemplo, para se aposentar por idade, o trabalhador precisa ter pelo menos 65 anos de idade e 15 anos de contribuição.
Quais são os benefícios da previdência social?
A previdência social oferece uma série de benefícios aos trabalhadores e seus dependentes. Esses benefícios incluem:
- Aposentadoria: o trabalhador que se aposenta tem direito a um benefício mensal vitalício.
- Invalidez: o trabalhador que fica inválido tem direito a um benefício mensal até que recupere sua capacidade de trabalho.
- Morte: os dependentes do trabalhador que morre têm direito a um benefício mensal.
- Auxílio-doença: o trabalhador que fica doente tem direito a um benefício mensal até que se recupere.
- Auxílio-maternidade: a trabalhadora que dá à luz tem direito a um benefício mensal durante o período de licença-maternidade.
- Salário-família: o trabalhador que tem filhos menores de 14 anos tem direito a um benefício mensal por cada filho.
Como contribuir para a previdência social?
Os trabalhadores brasileiros contribuem para a previdência social por meio do desconto de uma alíquota sobre seus salários. A alíquota varia de acordo com a faixa salarial do trabalhador.
Como solicitar os benefícios da previdência social?
Os benefícios da previdência social podem ser solicitados pelo trabalhador ou por seus dependentes. A solicitação pode ser feita diretamente na agência do INSS ou por meio do site do INSS.
Legislação Previdenciária Anotada
O livro "Legislação Previdenciária Anotada" de Wagner Balera é uma obra completa e atualizada sobre a legislação previdenciária brasileira. O livro aborda todos os aspectos da previdência social, desde os conceitos básicos até as questões mais complexas.
O livro é dividido em três partes:
- Parte Geral: aborda os conceitos básicos da previdência social, como os princípios, os objetivos e as fontes do direito previdenciário.
- Parte Especial: aborda os diferentes tipos de benefícios previdenciários, como a aposentadoria, a invalidez, a morte, o auxílio-doença, o auxílio-maternidade e o salário-família.
- Parte Complementar: aborda questões complementares à previdência social, como a previdência privada, a assistência social e a saúde pública.
O livro "Legislação Previdenciária Anotada" de Wagner Balera é uma obra essencial para todos os profissionais que atuam na área da previdência social. O livro também é uma excelente fonte de informação para os trabalhadores brasileiros que desejam conhecer seus direitos e deveres previdenciários.
Conclusão
O livro "Legislação Previdenciária Anotada" de Wagner Balera é uma obra completa e atualizada sobre a legislação previdenciária brasileira. O livro aborda todos os aspectos da previdência social, desde os conceitos básicos até as questões mais complexas. O livro é essencial para todos os profissionais que atuam na área da previdência social e também é uma excelente fonte de informação para os trabalhadores brasileiros que desejam conhecer seus direitos e deveres previdenciários.