Legislação Eleitoral Interpretada - Rui Stoco
Legislação Eleitoral Interpretada: Um Guia Completo para as Leis Eleitorais Brasileiras
O livro "Legislação Eleitoral Interpretada", de Rui Stoco, é uma obra essencial para quem deseja entender as leis eleitorais brasileiras. O livro é dividido em três partes, cada uma delas abordando um aspecto diferente da legislação eleitoral.
Parte I: Princípios Fundamentais do Direito Eleitoral
A primeira parte do livro aborda os princípios fundamentais do direito eleitoral brasileiro. Esses princípios incluem a soberania popular, o sufrágio universal, o voto secreto, a representação proporcional e a igualdade de oportunidades entre os candidatos.
Parte II: O Processo Eleitoral
A segunda parte do livro aborda o processo eleitoral brasileiro. Essa parte inclui informações sobre o registro de candidatos, a campanha eleitoral, a votação e a apuração dos votos.
Parte III: Os Recursos Eleitorais
A terceira parte do livro aborda os recursos eleitorais. Essa parte inclui informações sobre os prazos para interposição dos recursos, os fundamentos dos recursos e a tramitação dos recursos.
O que torna o livro "Legislação Eleitoral Interpretada" tão especial?
O livro "Legislação Eleitoral Interpretada" é uma obra única no mercado editorial brasileiro. O livro é escrito por um dos maiores especialistas em direito eleitoral do Brasil, o professor Rui Stoco. Além disso, o livro é atualizado constantemente, o que garante que os leitores tenham acesso às informações mais recentes sobre a legislação eleitoral brasileira.
Por que você deve ler o livro "Legislação Eleitoral Interpretada"?
Se você é um advogado, um político, um jornalista ou um cidadão interessado em política, o livro "Legislação Eleitoral Interpretada" é uma leitura obrigatória. O livro fornece uma visão completa e atualizada da legislação eleitoral brasileira, o que é essencial para entender o funcionamento da democracia brasileira.
Como adquirir o livro "Legislação Eleitoral Interpretada"?
O livro "Legislação Eleitoral Interpretada" pode ser adquirido em livrarias físicas e online. O livro também pode ser baixado gratuitamente em formato PDF no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).