396 palavras · 2 minutos tempo de leitura Direito Policial e Suspense Biografias e Memórias Literatura Estrangeira

Inquérito Policial e Ação Penal - Romeu de Almeida Salles Junior

Introdução

O livro "Inquérito Policial e Ação Penal" de Romeu de Almeida Salles Junior é uma obra fundamental para estudantes e profissionais do Direito Penal. A obra aborda de forma clara e didática os principais aspectos do inquérito policial e da ação penal, desde a investigação criminal até o julgamento.

O Inquérito Policial

O inquérito policial é a fase inicial do processo penal, na qual a polícia judiciária realiza as investigações necessárias para apurar a ocorrência de um crime e identificar os seus autores. O inquérito policial é regido pelo Código de Processo Penal (CPP) e tem por objetivo reunir elementos de informação que permitam ao Ministério Público decidir se oferece ou não denúncia contra o investigado.

A Ação Penal

A ação penal é a fase do processo penal em que o Ministério Público, após analisar os elementos de informação colhidos no inquérito policial, decide se oferece ou não denúncia contra o investigado. Se o Ministério Público oferecer denúncia, o processo penal será iniciado e o investigado se tornará réu.

O Processo Penal

O processo penal é o conjunto de atos processuais que visam à apuração da ocorrência de um crime e à aplicação da pena ao culpado. O processo penal é regido pelo CPP e é dividido em três fases:

• Fase pré-processual: compreende o inquérito policial e a ação penal.
• Fase processual: compreende a instrução processual e o julgamento.
• Fase pós-processual: compreende os recursos e a execução da pena.

Conclusão

O livro "Inquérito Policial e Ação Penal" de Romeu de Almeida Salles Junior é uma obra essencial para estudantes e profissionais do Direito Penal. A obra aborda de forma clara e didática os principais aspectos do inquérito policial e da ação penal, desde a investigação criminal até o julgamento.

Sobre o autor

Romeu de Almeida Salles Junior é advogado, professor e escritor. É mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP) e doutor em Direito Penal pela Universidade de Coimbra (UC). É autor de diversos livros e artigos sobre Direito Penal, entre os quais se destacam:

• Inquérito Policial e Ação Penal
• Direito Penal: Parte Geral
• Direito Penal: Parte Especial
• Crimes contra a Administração Pública
• Crimes contra o Patrimônio

Romeu de Almeida Salles Junior é um dos mais renomados juristas brasileiros. Suas obras são referência para estudantes e profissionais do Direito Penal.