IMPOSTO SOBRE SERVICO DE COMUNICACAO - José Eduardo Soares de Melo

Imposto sobre Serviço de Comunicação: Uma Análise Jurídica e Econômica

O livro "Imposto sobre Serviço de Comunicação", de José Eduardo Soares de Melo, é uma obra completa e atualizada sobre o imposto sobre serviço de comunicação (ISS). O livro aborda os aspectos jurídicos e econômicos do ISS, e fornece uma análise crítica da legislação e da jurisprudência sobre o tema.

Aspectos Jurídicos do ISS

O livro começa abordando os aspectos jurídicos do ISS. O autor analisa a natureza jurídica do ISS, sua incidência, sua base de cálculo e suas alíquotas. O autor também discute as principais questões controvertidas relacionadas ao ISS, como a tributação dos serviços de telecomunicações e a tributação dos serviços digitais.

Aspectos Econômicos do ISS

O livro também aborda os aspectos econômicos do ISS. O autor analisa os efeitos econômicos do ISS sobre os consumidores, as empresas e o governo. O autor também discute as vantagens e desvantagens do ISS em relação a outros impostos sobre o consumo.

Análise Crítica da Legislação e da Jurisprudência

O livro conclui com uma análise crítica da legislação e da jurisprudência sobre o ISS. O autor identifica as principais deficiências da legislação e da jurisprudência, e propõe soluções para esses problemas.

Conclusão

O livro "Imposto sobre Serviço de Comunicação" é uma obra completa e atualizada sobre o ISS. O livro aborda os aspectos jurídicos e econômicos do ISS, e fornece uma análise crítica da legislação e da jurisprudência sobre o tema. O livro é uma leitura essencial para todos os profissionais que atuam na área tributária.

Sobre o Autor

José Eduardo Soares de Melo é advogado tributarista e professor de direito tributário na Universidade de São Paulo (USP). O autor é autor de diversos livros e artigos sobre direito tributário.