Formação da Prova no Jogo Processual Penal - Natalie Ribeiro Pletsch
Formação da Prova no Jogo Processual Penal
O livro "Formação da Prova no Jogo Processual Penal", de Natalie Ribeiro Pletsch, é uma obra completa e atualizada sobre o tema, abordando desde os conceitos básicos até as questões mais complexas. A autora, que é professora e advogada criminalista, apresenta uma visão crítica e reflexiva sobre o tema, sempre com base na doutrina e na jurisprudência mais recentes.
O livro está dividido em três partes. A primeira parte trata dos conceitos gerais da prova, como a definição de prova, os meios de prova e a teoria da prova. A segunda parte aborda a formação da prova, desde a produção até a valoração. A terceira parte trata dos recursos probatórios, como a apelação, o recurso especial e o recurso extraordinário.
Conceitos Gerais da Prova
A primeira parte do livro apresenta os conceitos gerais da prova, como a definição de prova, os meios de prova e a teoria da prova. A autora define prova como "todo elemento que serve para demonstrar a verdade dos fatos alegados pelas partes". Os meios de prova são os instrumentos utilizados para obter a prova, como a testemunha, o documento, a perícia e a inspeção judicial. A teoria da prova é o conjunto de princípios e regras que disciplinam a produção, a valoração e os recursos probatórios.
Formação da Prova
A segunda parte do livro aborda a formação da prova, desde a produção até a valoração. A autora explica como as partes podem produzir provas, como a testemunha, o documento, a perícia e a inspeção judicial. Também explica como o juiz deve valorar as provas, levando em consideração a sua relevância, pertinência e admissibilidade.
Recursos Probatórios
A terceira parte do livro trata dos recursos probatórios, como a apelação, o recurso especial e o recurso extraordinário. A autora explica como as partes podem utilizar esses recursos para impugnar as decisões do juiz sobre a prova. Também explica os requisitos e os prazos para interposição desses recursos.
Conclusão
O livro "Formação da Prova no Jogo Processual Penal" é uma obra completa e atualizada sobre o tema, abordando desde os conceitos básicos até as questões mais complexas. A autora, que é professora e advogada criminalista, apresenta uma visão crítica e reflexiva sobre o tema, sempre com base na doutrina e na jurisprudência mais recentes. O livro é essencial para estudantes, advogados e juízes que atuam na área criminal.
Sobre a autora
Natalie Ribeiro Pletsch é professora de Direito Processual Penal na Universidade de São Paulo (USP) e advogada criminalista. É autora de diversos livros e artigos sobre o tema, além de ser membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBDPP).