Flagrante e Prisão Provisória Em Casos de Furto - Fabiana Costa Oliveira Barreto
487 palavras · 3 minutos tempo de leitura Direito Policial e Suspense Literatura Estrangeira Literatura Juvenil
Flagrante e Prisão Provisória Em Casos de Furto - Fabiana Costa Oliveira Barreto
O livro "Flagrante e Prisão Provisória Em Casos de Furto" de Fabiana Costa Oliveira Barreto é uma obra jurídica que aborda os aspectos jurídicos do flagrante e da prisão provisória em casos de furto. A autora analisa a legislação brasileira e a jurisprudência dos tribunais superiores para fornecer uma visão completa e atualizada do tema.
O que é flagrante?
Flagrante é a situação em que o autor de um crime é surpreendido em sua execução ou logo após, de modo que não haja dúvida sobre sua autoria. O flagrante pode ser:
- Flagrante próprio: quando o autor do crime é surpreendido em sua execução.
- Flagrante impróprio: quando o autor do crime é encontrado logo após sua execução, com objetos ou vestígios que o incriminem.
- Flagrante presumido: quando o autor do crime é encontrado em circunstâncias que permitem presumir que ele acabou de cometer o crime.
A prisão em flagrante
A prisão em flagrante é a medida cautelar que consiste na privação da liberdade do autor de um crime em flagrante. A prisão em flagrante é realizada pela polícia judiciária e tem como objetivo garantir a ordem pública e a aplicação da lei.
A prisão preventiva
A prisão preventiva é a medida cautelar que consiste na privação da liberdade do autor de um crime que não foi preso em flagrante. A prisão preventiva é decretada pelo juiz e tem como objetivo garantir a ordem pública, a aplicação da lei e a integridade física do réu.
Os requisitos para a prisão preventiva
Os requisitos para a prisão preventiva são:
- Fumaça do bom direito: indícios suficientes de que o réu cometeu o crime.
- Periculum libertatis: perigo concreto de que o réu volte a cometer crimes ou de que fuja da justiça.
A duração da prisão preventiva
A prisão preventiva pode durar até o trânsito em julgado da sentença condenatória. No entanto, a prisão preventiva pode ser revogada a qualquer momento se os requisitos para sua decretação deixarem de existir.
O livro "Flagrante e Prisão Provisória Em Casos de Furto"
O livro "Flagrante e Prisão Provisória Em Casos de Furto" é uma obra jurídica que aborda os aspectos jurídicos do flagrante e da prisão provisória em casos de furto. A autora analisa a legislação brasileira e a jurisprudência dos tribunais superiores para fornecer uma visão completa e atualizada do tema.
O livro é dividido em três capítulos:
- Capítulo 1: O flagrante
- Capítulo 2: A prisão em flagrante
- Capítulo 3: A prisão preventiva
Cada capítulo é dividido em subcapítulos que abordam os diferentes aspectos do tema. O livro também contém um índice remissivo para facilitar a consulta.
O livro "Flagrante e Prisão Provisória Em Casos de Furto" é uma obra jurídica essencial para advogados, juízes, promotores de justiça e estudantes de direito. O livro também é útil para qualquer pessoa que se interesse pelo tema do flagrante e da prisão provisória.