Elementos de Direito Processual Penal - 4 Volumes - José Frederico Marques
Elementos de Direito Processual Penal
Volume 1: Introdução ao Processo Penal
O primeiro volume da obra "Elementos de Direito Processual Penal" de José Frederico Marques apresenta uma introdução ao processo penal, abordando os conceitos básicos e os princípios fundamentais que regem o sistema processual penal brasileiro.
O autor inicia o volume discorrendo sobre a importância do processo penal e sua relação com o direito penal, destacando que o processo penal é o instrumento por meio do qual o Estado exerce o poder de punir, mas também é um mecanismo de garantia dos direitos e liberdades individuais.
Em seguida, Marques aborda os princípios que norteiam o processo penal, como o princípio da legalidade, o princípio da ampla defesa, o princípio do contraditório, o princípio da publicidade e o princípio da imparcialidade.
O autor também trata dos sujeitos do processo penal, como o juiz, o Ministério Público, o advogado, o réu e a vítima, e das fases do processo penal, como a fase pré-processual, a fase processual e a fase de execução.
Volume 2: Ação Penal e Processo
O segundo volume da obra "Elementos de Direito Processual Penal" de José Frederico Marques aborda a ação penal e o processo.
O autor inicia o volume discorrendo sobre a ação penal, que é o direito de provocar a jurisdição penal para que se apure um crime e se aplique a pena cabível.
Em seguida, Marques trata do processo, que é o conjunto de atos coordenados e sucessivos que visam à solução de um litígio penal.
O autor também aborda os pressupostos processuais, que são as condições necessárias para que o processo possa ser instaurado e desenvolvido regularmente, como a competência do juízo, a legitimidade das partes e a capacidade processual.
Volume 3: Provas e Decisões
O terceiro volume da obra "Elementos de Direito Processual Penal" de José Frederico Marques aborda as provas e as decisões.
O autor inicia o volume discorrendo sobre as provas, que são os meios pelos quais se busca demonstrar a existência de um fato ou de uma circunstância relevante para o processo.
Em seguida, Marques trata das decisões, que são os atos do juiz que resolvem questões processuais ou de mérito.
O autor também aborda os recursos, que são os meios pelos quais as partes podem impugnar as decisões judiciais.
Volume 4: Recursos e Execução Penal
O quarto volume da obra "Elementos de Direito Processual Penal" de José Frederico Marques aborda os recursos e a execução penal.
O autor inicia o volume discorrendo sobre os recursos, que são os meios pelos quais as partes podem impugnar as decisões judiciais.
Em seguida, Marques trata da execução penal, que é o conjunto de atos que visam à efetivação das penas impostas aos condenados.
O autor também aborda os direitos dos presos e os mecanismos de controle da execução penal.
Por que ler "Elementos de Direito Processual Penal" de José Frederico Marques?
A obra "Elementos de Direito Processual Penal" de José Frederico Marques é uma referência na área do direito processual penal. A obra é completa, abrangendo todos os temas relevantes do processo penal, e é escrita de forma clara e didática, o que a torna acessível a estudantes, advogados e operadores do direito em geral.
Além disso, a obra é atualizada constantemente, o que garante que o leitor tenha acesso às últimas novidades do direito processual penal.
Se você está interessado em aprender sobre direito processual penal, a obra "Elementos de Direito Processual Penal" de José Frederico Marques é a escolha certa para você.