Do Julgamento Conforme o Estado do Processo - Rogério Lauria Tucci

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Do Julgamento Conforme o Estado do Processo - Rogério Lauria Tucci

O livro "Do Julgamento Conforme o Estado do Processo" de Rogério Lauria Tucci é uma obra fundamental para quem deseja compreender o direito processual civil brasileiro. O autor aborda de forma clara e didática os principais temas relacionados ao julgamento, como a teoria geral do julgamento, os pressupostos processuais, as condições da ação, os impedimentos e as suspeições do juiz, a competência, a litisconsórcio, a intervenção de terceiros, a prova, a sentença e os recursos.

Teoria Geral do Julgamento

A teoria geral do julgamento é a parte do direito processual civil que estuda os princípios e as regras gerais que regem o julgamento. O autor aborda temas como a natureza jurídica do julgamento, os elementos do julgamento, as espécies de julgamento e os efeitos do julgamento.

Pressupostos Processuais

Os pressupostos processuais são as condições necessárias para que o processo possa ser válido e eficaz. O autor aborda temas como a capacidade processual, a legitimidade das partes, a citação válida e a competência do juízo.

Condições da Ação

As condições da ação são os requisitos necessários para que o autor possa obter uma tutela jurisdicional. O autor aborda temas como o interesse de agir, a possibilidade jurídica do pedido e a legitimidade ad causam.

Impedimentos e Suspeições do Juiz

Os impedimentos e as suspeições do juiz são as situações em que o juiz não pode atuar em um processo devido a uma relação de parentesco, amizade ou inimizade com uma das partes. O autor aborda temas como os impedimentos absolutos e relativos, as suspeições e a arguição de impedimento e suspeição.

Competência

A competência é a atribuição do poder de julgar um processo a um determinado juízo. O autor aborda temas como a competência absoluta e relativa, a competência territorial, a competência funcional e a competência por prevenção.

Litisconsórcio

O litisconsórcio é a situação em que duas ou mais pessoas participam de um mesmo processo como autores ou réus. O autor aborda temas como o litisconsórcio necessário, o litisconsórcio facultativo e o litisconsórcio unitário.

Intervenção de Terceiros

A intervenção de terceiros é a situação em que uma pessoa que não é parte em um processo participa do mesmo para defender seus interesses. O autor aborda temas como a intervenção principal, a intervenção adesiva e a intervenção autônoma.

Prova

A prova é o meio de convencer o juiz da veracidade dos fatos alegados pelas partes. O autor aborda temas como os meios de prova, a produção da prova, a valoração da prova e a prova ilícita.

Sentença

A sentença é o ato pelo qual o juiz decide o processo. O autor aborda temas como os requisitos da sentença, os tipos de sentença e os efeitos da sentença.

Recursos

Os recursos são os meios processuais pelos quais as partes podem impugnar as decisões judiciais. O autor aborda temas como os tipos de recursos, os prazos para interposição dos recursos e os efeitos dos recursos.

Conclusão

O livro "Do Julgamento Conforme o Estado do Processo" de Rogério Lauria Tucci é uma obra fundamental para quem deseja compreender o direito processual civil brasileiro. O autor aborda de forma clara e didática os principais temas relacionados ao julgamento, tornando a leitura agradável e proveitosa.